Foto: Arquivo / Portal Engeplus
O valor das tarifas do transporte intermunicipal está mais caro em Santa Catarina. Desde a zero hora desse domingo (23), o reajuste ficou estabelecido entre 6,84% e 7,23%.
O percentual foi autorizado pelo Conselho de Administração do Departamento de Transportes e Terminais – Deter. Na rodoviária de Criciúma, algumas empresas ainda não efetuaram o reajuste. Entretanto, estabelecerão os novos valores nos próximos dias.
Para as linhas rodoviárias intermunicipais, o reajuste será de 6,94% (piso 1) e 6,84% (piso 2). Já as linhas do transporte intermunicipal de características urbanas terão um aumento ainda maior, de 7,23%.
As empresas de ônibus pleiteavam a atualização dos valores monetários das tarifas, entre 9% e 16%, conforme a característica da operação. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros alegou que, desde dia 26 de junho de 2016, não havia reajuste, “sobrecarregando sobremaneira o equilíbrio econômico-financeiro do contrato”. Os cálculos tarifários auferidos pela aérea técnica do Deter apontaram um percentual menor, que foi adotado pelo conselho.
O conselho da autarquia decidiu conceder um reajuste abaixo do pleiteado pelas empresas, de acordo os estudos internos. O intuito foi manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato celebrado com as empresas concessionárias ou permissionárias. Além disso, buscou-se não causar maiores prejuízos ao usuário.
“O Poder Público tem o dever jurídico de proceder os reajustes anuais, sob pena de provocar um desequilíbrio na equação econômica-financeira, gerando um prejuízo para o prestador de serviço”, explica o diretor de transportes do Deter, Amarildo Matos. Ele acrescenta que a decisão do conselho de administração foi por autorizar índices que possam ser suportados tanto pelos passageiros como pelas empresas operadoras.
Com informações do Portal Engeplus