“Esse é o primeiro pagamento de emendas dos deputados estaduais em 2021 e vai beneficiar todos os 15 municípios da região da Amarp. Os recursos já estão na conta das prefeituras e prontos para serem aplicados nas demandas prioritárias locais”, afirmou o governador
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Durante agenda em Caçador, no Meio-Oeste, nesta quinta-feira, 18, o governador Carlos Moisés anunciou o pagamento de 76 emendas parlamentares impositivas para as cidades que abrangem a Associação de Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp). O investimento total é de R$ 13.230.300,00 para diferentes áreas e atende a 23 deputados estaduais.
“Esse é o primeiro pagamento de emendas dos deputados estaduais em 2021 e vai beneficiar todos os 15 municípios da região da Amarp. Os recursos já estão na conta das prefeituras e prontos para serem aplicados nas demandas prioritárias locais”, afirmou o governador.
A maior fatia ficou com Caçador, que está recebendo R$ 2,9 milhões para investir em ações de Infraestrutura, Esporte, Saúde, Desenvolvimento Social e Educação, tais como pavimentação de ruas e manutenção de serviços médicos. Videira, a segunda maior cidade da região, está sendo beneficiada com aproximadamente R$ 1,2 milhão, sendo grande parte da verba direcionada à Educação.
Os repasses compreendem emendas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 que não se encontram com impedimentos de ordem técnica. O pagamento acontece por meio de transferências especiais, ou seja, é realizado diretamente na conta dos municípios independentemente de celebração de convênios. O governador reforça que esse modelo de pagamento torna os repasses mais ágeis e menos burocráticos. Não estão inclusas no pacote anunciado nesta quinta-feira as emendas impositivas direcionadas a entidades sem fins lucrativos.
“As emendas impositivas representam um aporte de recursos muito importante nos cofres das prefeituras em Santa Catarina. Nos últimos dois anos, o governo tem feito o pagamento rigorosamente. Reconhecemos e parabenizamos esse esforço, que também fortalece a nossa região”, disse o deputado estadual Valdir Cobalchini.
Somando os exercícios de 2019 e 2020, a região da Amarp foi contemplada com cerca de R$ 26 milhões em emendas impositivas. Na ocasião, Caçador recebeu R$ 4 milhões, e Videira, R$ 2,9 milhões.