Repasses foram anunciados pelo Ministério da Educação e são para recompor defasagem no orçamento dos últimos anos
Foto: Danila Bernardes/ND+
As universidades federais e institutos federais de Santa Catarina vão receber repasses do Ministério da Educação para recompor o orçamento de 2023. O valor total para instituições de todo país é de R$ 2,4 bilhões para contas atrasadas, investimentos e obras.
O anúncio foi feito pelo ministro da educação, Camilo Santana, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (19).
Quatro instituições do estado devem receber os repasses, a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul), IFSC (Instituto Federal de Santa Catarina) e IFC (Instituto Federal Catarinense), mas o Ministério da Educação ainda não divulgou o valor especifico que vai para cada uma.
O reitor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Irineu Manoel Souza, participou do evento. Ele afirmou esperar uma aporte em torno de R$ 15 milhões. Mas, segundo o reitor, seria necessário o dobro para conseguir quitar as dívidas e fazer investimentos durante este ano na universidade.
“Vamos usar esse recuso priorizando as bolsas estudantis, o atendimento no restaurante universitário, a moradia estudantil e também, claro, a manutenção da universidade, que está sucateada, precisa de manutenção estrutural.”
O recurso vai ser repassado por meio da PEC (Proposta de Emenda a Constituição) da Transição que autorizou o governo federal a furar o teto de gastos em R$ 145 bilhões. “Esse governo vai priorizar obras e investimentos na educação de qualidade do país”, afirmou Camilo Santana.
A PEC da Transição teve objetivo inicial de pagar o programa assistencial Bolsa Família no valor de R$ 600 e o adicional de R$ 150 para cada criança. O governo também tem usado a verba liberada para outras situações, como reajuste dos salários dos servidores e agora a recomposição do orçamento das instituições de ensino.
UFSC ficou sem pagar conta de luz
Os cortes nos recursos das instituições de ensino federais do país chegaram a R$ 1,6 bilhão em 2022. Foram feitos em três momentos: abril, outubro e dezembro.
A UFSC informou que ficou impedida de assumir novas despesas, realizar compras e fazer qualquer pagamento. Até mesmo a conta de energia elétrica não foi paga por meses.
Além disso, a falta dos recursos comprometeu as atividades de ensino, pesquisa e extensão, mesmo na reta final do encerramento do semestre letivo e impediu a concretização do planejamento realizado, dos contratos firmados e dos acordos com outros fornecedores.
Mesmo com as dificuldades, a UFSC frequenta rankings de qualidade, ficando entre as dez melhores universidades da América Latina e as cinco melhores do Brasil, segundo o levantamento internacional Times Higher Education de 2022.
Com informações do ND+