Entre as principais razões apontadas estão o licenciamento ambiental e problemas com as próprias empresas
Na região há diversas obras em andamento. Algumas são feitas pelo governo federal, outras pelo Estado e há ainda aquelas feitas pelo município. Porém, todas têm em comum um ponto: a dificuldade de cumprir o prazo assinado em contrato.
Um dos exemplos é a BR-101. Em obras há oito anos, ainda tem três obras a serem licitadas (travessia urbana de Laguna e túneis do Morro do Formigão e do Morro dos Cavalos) e uma que começou há pouco – a ponte Anita Garibaldi.
Na esfera estadual, três obras estão em andamento e todas com ritmo muito lento. Na SC-100, entre Jaguaruna e Laguna e na SC-382, entre Pedras Grandes e Orleans, faltam licenças ambientais para que as obras sigam.
Já na SC-407, entre o Centro de São Martinho e São Luís, o ritmo também não é dos melhores e a obra teve um novo aditivo de prazo, de outubro para dezembro. Ainda assim, pelo cronograma, pelo menos um quilômetro dos sete deve ficar para 2013, devido a pendências de desapropriação de terras.
Além disso, o Aeroporto Regional Sul está em obras desde 2001, já teve duas etapas concluídas e inauguradas e aguarda a definição da administração. A previsão é de que a licitação para terceirizar o serviço seja lançada nos próximos dias e, tão logo acertado o administrador, o aeroporto seja inaugurado definitivamente e inicie a operação. Os voos são esperados só para o próximo ano.
As causas da lentidão são variadas
Entre as principais razões apontadas pelos administradores dos órgãos que tocam estas obras estão o licenciamento ambiental, seguido por problemas com as próprias empresas e, em alguns casos, atraso no repasse de recursos por parte do governo.
“Nas duas obras que estamos tocando, o problema é de licenciamento ambiental. Muitas vezes, durante a execução é que se observa a necessidade de mais uma licença. No caso da SC-100, o problema é a falta de jazida licenciada. Não temos como prever o período de tramitação dentro dos órgãos ambientais”, afirma o superintendente do Deinfra para o Sul do Estado, Lourival Pizzolo.
Já o Dnit argumenta que as obras da BR-101 enfrentaram problemas relacionados às licenças ambientais e, principalmente, pelo deságio das obras. As empreiteiras apresentaram valores muito abaixo do mercado e depois tiveram dificuldades em tocar as obras. A falta de condições técnicas é um dos argumentos da prefeitura de Tubarão para cancelar o contrato com a Coenco, executora da macrodrenagem, além da falta de cumprimento dos prazos.
No caso da Arena, que tinha previsão de conclusão em dezembro, o cronograma será revisto. O problema é a falta de repasses. O primeiro convênio entre o município e o Estado foi concluído, já há mais R$ 900 mil de mediações a serem pagas e o segundo convênio ainda está tramitando no Estado.
Diário do Sul