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A atual chefe de segurança do Presídio Feminino de Tubarão foi denunciada pelo Ministério Público – MP por crimes de tortura dentro da unidade prisional. Segundo o documento, ela é acusada de submeter as detentas a violência física e mental. O caso teria ocorrido em 2011, mas só agora a denúncia foi formalizada e acatada pela Justiça.
De acordo com o documento do MP, os castigos ocorreram por diversas vezes e eram aplicados em uma cela de triagem, conhecida como “toca”. A denúncia afirma que a acusada utilizava o local como “meio de submeter as reclusas sob sua guarda, poder ou autoridade a intenso sofrimento físico e mental com emprego de violência ou grave ameaça”.
A “toca” é descrita na denúncia como uma sala “sem iluminação, sem ventilação, úmida e de muito pouco espaço, além das condições precárias de higiene”.
A funcionária pública denunciada pelo MP começou a atuar como chefe de segurança no Presídio Feminino em 2011, mesmo ano em que as supostas agressões teriam ocorrido. De lá para cá, ela trabalhou por um período como agente prisional e desde o começo deste ano voltou a ocupar o cargo de chefia na unidade prisional.
Em contato com a reportagem do DS, ela negou as acusações e afirmou que o caso já foi apurado internamente pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania de Santa Catarina, que a absolveu. “Em todo o tempo que trabalho, nunca tive nenhuma acusação, essa é a única. É um caso isolado, ainda não fui chamada para me defender. Espero ser absolvida”, disse.
A reportagem também tentou contato com a diretora do Presídio Feminino, mas não conseguiu localizá-la.
Agora, com o início do processo, a funcionária será intimada a depor. Todas as testemunhas da denúncia, entre as quais estão um juiz e uma promotora de justiça, também serão ouvidas.
Irregularidades em relatório
No fim do ano passado, o Presídio Feminino de Tubarão teve irregularidades apontadas em um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT, órgão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O órgão recomendou que a unidade feminina da Cidade Azul fosse desativada imediatamente, alegando falta de condições estruturais. No documento, as reeducandas relataram práticas de abuso sexual e assédio moral por parte de funcionários. O texto também dizia que o local não oferece ações e serviços básicos de saúde às mulheres.
Após ter acesso ao relatório do MNPCT, a reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina – SJC, que disse que não havia uma data específica para a desativação do presídio. Quanto às práticas de violência, o órgão do governo respondeu que todas as denúncias seriam devidamente apuradas.
No mesmo relatório, também foram apontadas irregularidades no Presídio Masculino de Tubarão e na Unidade Prisional de Laguna.
Com informações do site Diário do Sul