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As prefeituras devem apresentar até o dia 15 de março um plano de contingência de dengue, zika e chikungunya, com medidas para conter as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
Quem não cumprir o que foi determinado pela Defensoria Pública da União – DPU pode sofrer medidas judiciais. Na terça-feira, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica – Dive divulgou um relatório em que afirma que subiu para 764 o número de casos de dengue confirmados entre 1º de janeiro e 27 de fevereiro em Santa Catarina.
Somente na Amurel, são oito casos registrados, sendo seis em investigação e dois confirmados, um de dengue, importado, em Jaguaruna, e um de zika vírus, em Braço do Norte, importado de Sergipe. O relatório aponta ainda duas suspeitas em investigação de casos de dengue, uma em São Ludgero e uma em Laguna. Em Capivari de Baixo, há dois casos em investigação de zika vírus, um em Jaguaruna e um em Tubarão.
Entre as recomendações da DPU, válidas para todas as cidades brasileiras, está a determinação de que as unidades de saúde insiram os casos confirmados de infecções pelo vírus zika no Sistema de Informações de Agravos e Notificações – Sinan do Ministério da Saúde em até 24 horas.
A Defensoria também recomenda que as Secretarias de Saúde verifiquem se o número de agentes de endemias está compatível com o previsto no Programa Nacional de Controle da Dengue – um agente para cada 800 a mil imóveis.
Os municípios terão que garantir a oferta de serviços de saúde e ações de promoção, prevenção e recuperação à saúde e atendimento dos pacientes afetados nas unidades de saúde existentes sob a gestão municipal.
Também terão que aportar todos os recursos financeiros, humanos, materiais, assistenciais, dentre outros, para a execução dessas ações. Implantar o grupo executivo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, envolvendo as áreas de assistência, vigilâncias, comunicação e mobilização.
Com informações do site Diário do Sul