Foto: Comunicação Ministério da Integração Nacional
Em audiência com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, nesta quinta-feira (9), o deputado federal Jorge Boeira (PP-SC) e o deputado estadual José Milton Scheffer (PP) receberam informações que dão um panorama definitivo sobre o processo de construção da Barragem do Rio do Salto, em Timbé do Sul.
O convênio original da obra, assinado em 2007, tem orçamento de R$ 80 milhões, sendo R$ 66 milhões assegurados do Governo Federal e o restante como contrapartida do Estado. A abertura da licitação depende da conclusão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), que há anos está atrasado.
Em junho de 2014, o Ministério da Integração Nacional acatou pedido do Estado para que R$ R$ 36 milhões do convênio da Barragem do Rio do Salto fossem destinados à construção da adutora da Casan no Rio Chapecozinho, em Xanxerê. Já em dezembro de 2014, a União retirou a Barragem do Rio do Salto da lista do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa ação alterou completamente o status da obra.
Em 24 de fevereiro de 2015, um decreto da presidente Dilma Rousseff bloqueou todos os recursos comprometidos em orçamento até 31 de dezembro de 2014 e que não foram pagos pela União, os chamados restos a pagar. Se a EIA/RIMA for concluída a tempo e a obra iniciar até 30 de junho deste ano, os recursos serão desbloqueados.
Se isso não acontecer, uma opção é que o Governo do Estado solicite à presidente para que desbloqueie os cerca R$ 30 milhões que ainda estão comprometidos no convênio assinado em 2007. “Se o governador não intervir junto à presidente, os recursos para a barragem estarão praticamente perdidos”, ressaltou o deputado Jorge Boeira.
Nos próximos dias, Scheffer e Boeira conversarão com os responsáveis pela obra no Governo do Estado e continuarão em contato com o ministro da Integração Nacional para que a melhor solução seja encontrada. “A barragem é fundamental para o desenvolvimento regional e para garantir o fornecimento básico”, completou o deputado federal.
Colaboração: Nícola Martins/Assessoria de Imprensa