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O volume do som das festas durante o verão sempre foi um incômodo para alguns moradores e veranistas do Balneário Rincão. Para tentar amenizar esse problema, foi assinado na tarde da útlima quinta-feira um termo de cooperação entre o Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e Prefeitura Municipal.
O termo que leva o nome de "Programa Silêncio Padrão", pretende fixar os critérios e normas para a fiscalização de estabelecimentos que causam transtorno pela poluição sonora.
Segundo o prefeito Décio Góes, uma mesa de negociações será feita entre os órgãos competentes e empresários do ramo de festas, bares e lanchonetes.
“Temos que conciliar esse assunto. Além de criar um pacto para solucionar esse problema, vamos fazer uma negociação com comerciantes e empresários para a liberação de alvarás e horários de funcionamento”, disse o prefeito.
Para o major da Polícia Militar, Gean Carlos Silva, o acordo firmado irá facilitar o trabalho de fiscalização.
“Vamos ter um respaldo muito maior para manter a ordem das festas”, comentou o major.
Nesta temporada outra medida pretende acabar com o incomôdo dos moradores. Os veranistas que quiserem fazer festas particulares e usarem o som de seus veículos, terão uma área específica e própria para deixarem o som ligado.
O prefeito Décio Góes ainda garante que a fiscalização da prefeitura será frequente.
“Já estamos providenciando a compra de um decibelímetro, que irá nos ajudar na fiscalização do volume das festas”, finalizou o prefeito.
O objetivo do acordo não é acabar com as festas dos veranistas, mas sim organizar os eventos de acordo com a lei e sem atrapalhar moradores que residem próximo a esses locais.Quem quiser retirar alvarás de funcionamento e de horários para festas e eventos durante toda a temporada de verão, deve dirigir-se até a prefeitura municipal e posteriormente a delegacia da Polícia Civil do município para conseguir a autorização.
