Familiares são suspeitos de terem se associado para burlar licitação e impedir concorrência. Ação apreendeu carros de luxo ao cumprir mandados de busca e apreensão em Joinville, Barra Velha e Itapoá.
Foto: Divulgação
Uma família de empresários suspeita de irregularidades na compra de 40 mil notebooks para a educação estadual de Santa Catarina foi alvo de uma operação, nesta quarta-feira (10), que apura prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres públicos.
Segundo a Polícia Civil, o grupo, formado por membros da mesma família, é suspeito de ter se associado para burlar a licitação e impedir qualquer concorrência através de uma estratégia organizada pelo patriarca, empresário do ramo de tecnologia (entenda abaixo).
Batizada de “Operação Família Primum”, a ação cumpriu 10 mandados de busca e apreensão em Joinville, Barra Velha e Itapoá, no Norte do estado.
Ainda foi feito bloqueio dos bens dos envolvidos, no valor do prejuízo estimado, e determinado o impedimento de novos contratos com o Poder Público. Além disso, também foram apreendidos três veículos de luxo, documentos e equipamentos eletrônicos.
Segundo a investigação, a empresa vencedora do pregão pertencia ao grupo suspeito e criada, segundo a Polícia Civil, em nome de um jovem de 18 anos, com capital de R$ 15 mil e sem funcionários registrados, quando já havia sido iniciada a fase interna da licitação no governo estadual.
Mesmo assim, a compra foi feita pela Secretaria de Estado da Educação em 2021, segundo a Polícia Civil.
A Secretaria de Estado da Educação disse em nota que está à disposição da Polícia Civil para fornecer informações (veja a íntegra abaixo).
Esquema
A aquisição dos aparelhos foi dividida em dois lotes. Enquanto 30 mil notebooks foram adquiridos por R$ 4.091,00 cada, os últimos 10 mil custaram R$ 4.600,00 para microempresas e empresas de pequeno porte (MEs e EPPs).
A delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Crimes contra o Patrimônio Público (DECOR) aponta que o esquema foi liderado pelo patriarca empresário do ramo de tecnologia, e consistia na criação de pequenas empresas, usando recursos e conhecimentos técnicos outra grande companhia.
A manobra impossibilitou que empresas menores tivessem qualquer condição de concorrer ao processo.
O nome da empresa não foi divulgado.
O que diz a Secretaria de Estado da Educação
Confira abaixo a íntegra da nota da secretaria.
A nova gestão da Secretaria de Estado da Educação está à disposição da Polícia Civil para fornecer qualquer informação e documentação necessárias para as investigações, reforçando seu compromisso com a transparência e o respeito ao investimento dos recursos públicos.
É importante destacar que a investigação citada apura uma ocorrência do ano de 2021, portanto, um pregão eletrônico realizado na antiga gestão da secretaria e durante o governo passado.
Com informações do g1 SC