A sessão desta segunda-feira à noite da Câmara de Vereadores de Imbituba foi uma das mais tumultuadas da história da casa. O motivo foi a votação do projeto de lei que autoriza o poder executivo a encampar os serviços com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). Um grande público compareceu ao plenário, interessados diretamente no processo em questão.
Durante a leitura do projeto houve manifestação. A sessão foi invadida e precisou ser interrompida para conter os ânimos aflorados de alguns dos participantes. Conforme o presidente da Câmara, Luís Antônio Dutra (PSDB), houve agressividade por parte dos manifestantes. “Precisamos chamar a Polícia Militar para contê-los. Houve falta de democracia”, lamenta Luís Antônio.
A sessão já começou com vaias da população e várias interrupções. De acordo com o presidente do Sindicado dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de Imbituba (Sintaema), Odair Rogério da Silva, o protesto é resultado da negativa de uma audiência pública, pedida pelos sindicalistas antes do rompimento do contrato com a Casan. “A nossa pretensão era debater, nesta audiência, com representantes da empresa e da prefeitura, a municipalização, para assim podermos discutir o que é melhor para a cidade, porém, o que nos foi apresentado foi a votação do projeto de lei, o que indignou a todos”, lembra Odair.
Devido à invasão do plenário, os vereadores não tiveram a oportunidade de dar continuidade à ordem do dia e a sessão precisou ser suspensa, visando a segurança e a integridade de todos. Ninguém foi preso e não houve agressões.
Projeto voltará à pauta
A intenção dos vereadores de Imbituba era que o projeto de lei que visa o poder executivo a encampar os serviços da Casan fosse aprovado na última sessão. Porém, isso não ocorreu. De acordo com o presidente da Câmara, Luís Antônio Dutra (PSDB), uma nova conversa ocorrerá com o prefeito Jaison Cardoso (PSDB) para discutir a melhor gestão da ação.
Segundo Luís, grande parte da população ainda não tem conhecimento sobre a municipalização do serviço. “A sugestão é que seja feita algo para que as pessoas fiquem sabendo do projeto. Assim, não haverá mais dúvidas em relação ao caso”, sugere Luís.
Segundo Jornal Notisul, a previsão é que a votação volte à pauta em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, ainda nesta semana. Caso contrário, o projeto estará na ordem do dia da próxima sessão solene, que ocorre na segunda-feira.
Municipalização do serviço
Em 2001, a prefeitura rompeu o contrato de 30 anos com a Casan, mas renovou em 2005 por seis anos. Com a justificativa de falta de investimento, a prefeitura rompeu o contrato novamente e pretende municipalizar o tratamento de água e saneamento básico. O motivo é que a concessionária prometeu investir R$ 8 milhões em seis anos e acabou investindo R$ 3 milhões. De acordo com os gestores públicos, o contrato com a Casan venceu em março e, desde então, uma solução é apontada para solucionar o sistema de água da cidade. Nas últimas semanas, a Casan anunciou investimentos de R$ 52 milhões em Imbituba, mas pede um contrato de 30 anos para realizar os investimos, o que não foi aceito pelo poder executivo.
Novas manifestações são previstas
Conforme informação do presidente do Sintaema, Odair Rogério da Silva, novos protestos devem ocorrer em Imbituba ainda nesta semana. O primeiro deverá ser na sexta-feira, em frente ao paço municipal, por volta das 17 horas. O pedido é que os gestores municipais escutem a população e realizem a audiência pública. Também está previsto a participação na próxima sessão do poder legislativo da cidade.