Foto: Neka Dal Pont
A Cartilha do Fundo da Infância e do Adolescente – FIA foi apresentada nessa quinta-feira (9) pelo Governo de Criciúma, através da Secretaria de Assistência Social. Foram meses de pesquisa e levantamento de dados para a construção do material didático que tem mais de 40 páginas.
“É um relatório. Na Cartilha constam os números das doações dos últimos anos e também as entidades que são beneficiadas com o recurso. O FIA é um fundo especial criado por lei para captar recursos através de doação voluntária”, afirma Mateus Machado Rossi, responsável pela captação de recursos do FIA na Prefeitura de Criciúma.
O objetivo do material é informar empresários, contadores e também a comunidade sobre a possibilidade de contribuir com instituições filantrópicas de Criciúma. “É um dinheiro que o contribuinte já precisa pagar para o Fundo Nacional. No entanto, a busca desses recursos junto ao Governo Federal é difícil. Com a doação através do FIA o recurso já fica no município e é aplicado em instituições de Criciúma”, comenta a secretária de Assistência Social, Solange Barp. “Esse recurso volta em investimentos – exclusivos – para crianças e adolescentes de Criciúma”, completa.
Todos os anos milhões de reais saem de Criciúma e vão para o Fundo Nacional, dinheiro que deveria ficar no munícipio. “Só na AMREC poderiam ser arrecadados, através do FIA, mais de sete milhões de reais. Quantos projetos podem ser executados com esse dinheiro?”, questiona o prefeito Márcio Búrigo. “Vamos investir e acreditar nos nossos jovens. Com educação garantimos um amanhã longe das drogas, do tráfico e da violência”, complementa.
O processo é legal e está em conformidade com a Receita Federal. A doação pode ser deduzida na declaração do Imposto de Renda, tanto de pessoa física, como de pessoa jurídica. A Librelato é uma das empresas mais atuantes no projeto. “A contribuição é muito pequena perto do retorno que ela traz. As crianças representam o futuro e não o passado e, por essa razão, precisam de atenção especial. O valor doado teria que ser recolhido obrigatoriamente, é nosso dever repassar ao FIA. A Librelato mescla em seu trabalho razão e coração”, afirma diretor administrativo e financeiro da Librelato, Renato Pieri.
A Cartilha é pioneira em Santa Catarina e tem participação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Tal Conselho tem como competência formular políticas de atendimento, defesa promoção e fiscalização da violação aos direitos das crianças e adolescentes. “Vamos fazer um trabalho intenso e contínuo no sentindo de ampliar as doações, buscando executar um trabalho sério, transparente e ético. Precisamos fortalecer o FIA e fazer de Criciúma um lugar cada vez melhor.
Entre as entidades apoiadoras do projeto está a OAB Subseção Criciúma. “A infância é urgente, não podemos esperar. É na infância e na juventude que moldamos o caráter do ser humano, é nessa fase que se adquire a concepção do mundo. Falar disso é falar de um futuro melhor para eles e também para nós”, destaca a advogada Rosana Nogueira Alves Albano, que veio representado a Ordem dos Advogados de Criciúma.
A comprovação prática do investimento dos recursos arrecadados
Neste sábado (11), o Governo de Criciúma promove o FIA na praça. No evento serão distribuídas as cartilhas para a população. Uma equipe estará no local para possíveis esclarecimentos.
As 11h será entregue um carro para a Casa Guido, o veículo foi adquirido com recursos do FIA do ano passado. “Ao mesmo tempo em que vamos apresentar o FIA 2015 e incentivar as doações, vamos também prestar contas. A entrega do veículo é a prova concreta de que os recursos têm o destino correto”, enfatiza o prefeito Márcio Búrigo.
Colaboração: Ioton Neto