Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza foi presa em 27 de janeiro deste ano após ataques em Brasília; ela deve ser ouvida em sessão extraordinária virtual agendada pelo Supremo
Foto: Reprodução Redes Sociais
O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 14 de agosto, o julgamento de análise de 70 denúncias relacionadas aos atos de 8 de janeiro deste ano no Congresso Nacional e Palácio do Planalto. Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, a “Dona Fátima”, idosa de 67 anos de Tubarão, deve ser ouvida na sessão virtual extraordinária.
De acordo com o STF, o julgamento deve definir se serão abertas ações penais contra os acusados, a partir das denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da União. Se forem aceitas, os acusados se tornarão réus no processo. Ainda não há um prazo estipulado para os trâmites de julgamento. A idosa foi presa em janeiro deste ano.
No período dos atos, imagens da idosa tubaronense circularam pela internet. Nos registros, ela diz: “Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora”, em referência ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
Entre as denúncias, estão previstos os seguintes crimes do Código penal: associação criminosa (artigo 288); abolição violenta do estado democrático de direito (artigo 359-L); golpe de estado (artigo 359-M); ameaça (artigo 147); perseguição (artigo 147-A, inciso I, parágrafo 3º); incitação ao crime (artigo 286), e dano e dano qualificado (artigo 163). A PGR também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado (artigo 62 da Lei 9.605/1998).
A sessão tem previsão de encerramento até o dia 18 de agosto, às 23h59.
Com informações ND+