Há pelo menos cinco anos, a prefeitura de Jaguaruna e órgãos ambientais tentam encontrar uma solução a respeito
A compra, venda, construção ou reforma de algumas casas nos balneários de Jaguaruna continua proibida. A liberação de escrituras foi motivada pela grande quantidade de loteamentos irregulares, construídos sem licenças ambientais nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) existentes em quase toda a orla praticamente da noite para o dia.
O promotor do Ministério Público Federal de Tubarão Michael Gonçalves começou a realizar visitas para averiguar os locais com maior adensamento populacional. O objetivo é encaminhar aos vendedores de terrenos e iniciar um estudo com a finalidade de verificar se há possibilidade de as casas serem mantidas.
“Será preciso ver se é viável ou não os moradores ficarem onde estão, porque será necessário um investimento de infraestrutura e nem sempre há como fazer, porque o local não oferece condições”, avalia Michael.
Desde que começou as visitas, o promotor percebeu que a concentração maior de imóveis irregulares, até o momento, é na localidade de Campos Verdes. “Estamos conhecendo cada lugar para saber o que fazer antes de tomar uma decisão drástica, que é a desapropriação”, garante.
Jaguaruna tem aproximadamente 37 quilômetros de praias, entre o Camacho e a comunidade de Torneiro. Existem loteamentos em lagoas, dunas, sambaquis e até na beira do mar.
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