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Uma investigação foi iniciada pelo delegado de Orleans, Bruno Sinibaldi, assim que imagens do depoimento do vereador em memória Clésio de Oliveira Sousa, o Cabelinho, dado ao Ministério Público – MP de Orleans, vazou ilegalmente e foi compartilhado nas redes sociais. O objetivo é descobrir quem divulgou o documento que fazia parte do inquérito decretado por ele como sigiloso. As informações vieram a público na última sexta-feira (16).
Até o momento, duas pessoas foram ouvidas pelo delegado. Da atitude, cabem duas possíveis penas, dependendo do autor. Ela pode ser aplicada a um funcionário da justiça por violação de sigilo funcional, ou ainda, caso o depoimento tenha sido divulgado por um advogado que teve acesso ao documento, cabe a aplicação de infração disciplinar por quebra de sigilo profissional, pois o ato fere o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
“Por enquanto, foram colhidos dois depoimentos, pois há outros casos também urgentes com investigação em andamento. Também estou tentando preliminarmente averiguar de onde saiu a informação, se foi de Urussanga ou Orleans. Ainda não foi possível comprovar a autoria. Contudo, não haverá crime caso a divulgação tenha sido realizada pelo particular que obteve acesso ao conteúdo, por exemplo, um advogado, a não ser que se consiga comprovar que ele agiu em coautoria com o funcionário da justiça, porque o crime de violação de sigilo funcional só pode ser atribuído a funcionário público. O advogado sofreria apenas uma punição administrativa, pela prática de infração ético-disciplinar”, explicou Sinibaldi.
Investigação de suposto suborno
Mesmo antes de averiguar a responsabilidade pela divulgação do documento sigiloso, o delegado trabalhava na investigação por crime político. Ou seja, investigava se o fato denunciado por Cabelinho realmente aconteceu. O depoimento foi dado à promotora de justiça de Orleans, Lara Zappelini Souza, em 9 de junho, um dia antes de o vereador ter sido encontrado morto.
Conforme o delegado, as consequências dessa divulgação, não partindo de um funcionário da justiça, são estritamente de cunho político. “A divulgação obviamente foi realizada por alguém que tenha interesse em prejudicar o vereador que estava sendo investigado. Esta divulgação em nada interfere no andamento do inquérito que apura o pagamento de propina ao ex-vereador Cabelinho, até porque os investigados já haviam sido ouvidos antes de difusão do referido documento e o inquérito que tramitou em Urussanga já havia sido arquivado pelo Judiciário. O inquérito está sendo embasado em provas concretas do possível suborno e não existe a mínima possibilidade de eu levar em consideração essas tentativas de difamação a um ou outro político. Quanto à conclusão do inquérito, assim que todas as diligências forem encerradas, será encaminhado ao Ministério Público para decidir se denuncia ou não os investigados, conforme as provas obtidas”, explicou.
Sem posicionamento
Questionada sobre a divulgação do depoimento, a promotora de justiça de Orleans, Lara Zappelini Souza, informou, através da assessoria, que nada oficial chegou até ela a respeito da investigação sobre violação de sigilo funcional. Dessa forma, ela preferiu não se manifestar. Já a promotora de justiça de Urussanga, Claudine Vidal, está auxiliando na operação do Gaeco, que investiga crimes praticados na administração municipal de Morro da Fumaça, e não conseguiu se manifestar até a publicação desta matéria. A equipe de reportagem tentou contato também com delegado de Urussanga, Marcelo Vianna. Entretanto, ele não foi localizado.
Relembre o caso
O corpo do vereador Clésio de Oliveira Sousa (PSD), de 52 anos, foi encontrado no final da manhã do dia 10 de junho em um galpão abandonado, ao lado da Igreja da localidade de São João do Rio Maior, entre os municípios de Orleans e Urussanga. O resultado da investigação do delegado de Urussanga, Marcelo Vianna, excluiu a hipótese de assassinato do vereador. Resultados de exames indicam que a causa da morte foi asfixia mecânica, ou seja, enforcamento.