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A situação envolvendo o Hospital São José sofreu mais uma reviravolta agora à tarde. Pouco antes das 15h, Tribunal Regional Federal (TRF) reverteu parte da decisão da 4ª Vara Federal de Criciúma que havia determinado o sequestro das contas do Município de Criciúma para pagamento ao hospital.
Os recursos, porém, foram encaminhados ontem à instituição, que já começou a utilizar para pagar funcionários e fornecedores.
"Agora vamos analisar ainda como fazer para reaver esses valores, porque estão fazendo falta em outras áreas", antecipou o procurador do Município, Leonardo de Fáveri. "O importante é que o presidente em exercício do Tribunal reconheceu que o Estado é credor do município, e isso já força uma revisão na perícia feita nas contas do Hospital São José", observou ainda.
A decisão é do presidente em exercício do TRF da 4ª Região, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
Ele aceitou o recurso apresentado pelo Município para a suspensão do sequestro dos R$ 5,9 milhões que haviam sido determinados na sexta-feira passada e repassados ontem ao Hospital São José. "Entendo que a nova ordem de sequestro dos valores do orçamento federal consubstancia o risco de ofensa à ordem e à economia públicas", anotou o desembargador. A existência de valores pendentes a serem pagos pelo Estado ao Município também contribuiu para a decisão do magistrado.
Além do bloqueio dos recursos do Município, cofres do Estado sofreram um sequestro de quase R$ 7,4 milhões e os da União, de pouco mais de R$ 460 mil. Estes dois entes, contudo, não apresentaram recurso ainda.
Com informações do Jornal Atribuna