Agora é uma questão de tempo para que a região literalmente decole. Muito otimismo? Pode até ser, mas é fato que a Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna, é pauta desde 2000. Antes disso, na verdade. O pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) autorizou ontem o prosseguimento da licitação à contratação de serviços de administração, operação, manutenção e exploração comercial e industrial do empreendimento do sul catarinense.
A decisão, verdade, vem junto com sete determinações e duas recomendações à secretaria estadual da infraestrutura (veja nos quadros). Itens que auxiliarão o estado a gerir um investimento milionário, saído do nosso bolso. “Não conheço, ainda, o teor da decisão. Mas isso não importa porque o que o TCE definiu é que o estado acatará. Esta é notícia para comemorar”, valoriza o secretário de infraestrutura, Valdir Cobalchini.
Quando isso será feito? “Quero tudo para o mês passado”, brinca Cobalchini, em metáfora para reafirmar a pressa do estado em colocar o aeroporto do sul ‘no ar’. “Acredito que será possível lançar a concorrência neste semestre. O planejamento é este”, acrescenta Cobalchini.
O secretário ainda faz um revelação. A quantidade de empresas que começaram a buscar informações para se instalar em Jaguaruna aumentou consideravelmente logo após a informação de que o TCE já analisava o edital.
“Há dois aspectos para serem ressaltados: a credibilidade do nosso Tribunal de Contas e o fato de já haver o convênio com o Corpo de Bombeiros assinado. Companhias aéreas, a exemplo da Gol e da Tam, veem isso como fundamental”, confere Cobalchini.
R$ 3.327.986,00
Este é o valor global orçado da licitação – do tipo técnica e preço. Com prazo previsto de um ano, prorrogável por mais cinco anos, os serviços contemplam também a operação da unidade contra incêndio.
Previsão é de um aporte de R$ 250 mil por mês
O Aeroporto Regional Sul em Jaguaruna começou ser construído em junho de 2002. O investimento total foi de R$ 60 milhões. Em termos de obras, está tudo pronto para funcionar.
Ainda falta lançar uma outra licitação, para aquisição de móveis para o terminal de passageiros, sala de embarque e outros espaços, além da expedição da Licença Ambiental de Operação (LOA), pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), e a contratação das empresas aéreas.
Mas o que realmente era urgente, a questão da licitação para administração, é, como já afirmado, questão de tempo. Bastam as adequações apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). Além disso, o estado também antecipa outra questão importante.
Já está previsto um aporte financeiro nos primeiros dois anos para o empreendimento decolar de vez. “Inicialmente, cotamos algo em torno de R$ 250 mil no primeiro ano. Tudo isto precisará ser revisto, mas garanto: será rápido. É prioridade absoluta”, confirma o secretário estadual de infraestrutura, Valdir Cobalchini.
Segundo o Jornal Notisul, ele também se antecipa sobre outra questão que considera tão importante quanto a licitação à administração, prevista para este semestre: o alargamento da pista. Na próxima terça-feira, ele tem uma audiência na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, em Brasília, onde este pleito será reforçado.