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Suspensa em janeiro, para esclarecimentos relacionados ao novo formato, a licitação para as obras do presídio feminino de Tubarão deve ser aberta ainda este mês. De acordo com a assessora da Secretaria de Justiça, Denise Lacerda, o Tribunal de Contas do Estado se posicionou favorável ao processo e alguns ajustes devem ser feitos nos próximos dias.
Conforme Denise, a informação de que ainda este mês haverá o encaminhamento da licitação é da diretoria da Secretaria de Justiça do Estado. O processo licitatório foi suspenso no início do ano a pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por se tratar de um novo formato de licitação (o Regime Diferenciado de Contratação – RDC), em que as empresas dão lance da menor oferta, e que será utilizado pela primeira vez pela Secretaria.
O Presídio Feminino de Tubarão ficará em uma área de 13.578 metros quadrados, em um terreno localizado no bairro São João, ao lado do atual presídio masculino. Atualmente, o presídio feminino está no bairro Humaitá de Cima.
No ano passado, o Ministério Público esteve na atual sede do presídio e constatou a situação precária em que se encontra. Na vistoria, foram encontrados problemas na fiação elétrica do local, que, segundo o MP, precisa de um novo espaço com urgência, para não colocar a vida das detentas e dos profissionais em risco. A previsão era de que o presídio estivesse pronto em 2012.
Com informações do jornal Diário do Sul
