Ação realizada em conjunto entre Defesa Civil, DFU, Procuradoria e Secretaria de Infraestrutura, possibilitou a retirada de duas casas com risco iminente de desabamento
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Mais dois imóveis com risco de desabamento iminente foram demolidos em Criciúma. As casas estavam em situação de abandono e foram derrubadas pelas equipes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), Divisão de Fiscalização Urbana (DFU) e Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, e autorizadas pelos decretos municipais 979 e 980/21. Os imóveis estavam localizados nos bairros São Cristóvão e Comerciário. A demolição foi feita na manhã desta terça-feira (29).
“Quando constatada a irregularidade por um fiscal, iniciamos os processos administrativos com a imediata notificação para ciência do proprietário do imóvel. Este controle de acompanhamento e encaminhamento é enviado para os setores competentes até a resolução, seja por parte do contribuinte ou ação do próprio Município”, explicou o chefe do Departamento de Fiscalização Urbana (DFU), Jimmi Brígido.
O processo estava em solicitação há pelo menos dois anos e os proprietários foram notificados diversas vezes para realizar os reparos. “Sempre é feito um processo administrativo solicitando a manutenção necessária. Confirmamos que as estruturas estavam totalmente comprometidas e o perigo era de desabar a qualquer momento e colocar em risco a vida dos pedestres e de pessoas que se utilizam dos espaços para consumir drogas e outros atos ilícitos”, destacou o diretor da Compdec, Fred Gomes. Segundo ele, o processo obedece aos trâmites legais antes da execução. “É um processo cauteloso, não chegamos e simplesmente derrubamos casas. Mas, quando não há resposta esta é a saída para restaurar a ordem”, finalizou.
Conforme os decretos que possibilitaram a demolição, os imóveis foram requisitados porque estavam em estado de abandono e ofereciam iminente perigo público. Ainda de acordo com o documento, o relatório expedido pela Defesa Civil aponta ambientes propícios para proliferação de doenças. Também mostrou que as edificações estavam em ruínas e eram invadidas constantemente, necessitando de intervenção imediata para limpeza e adequação às normas de saúde, urbanística e de segurança aos munícipes,
