Foto: Divulgação / PM Turvo
O caso do médico acusado de mandar matar o agricultor Eliseu de Aguiar, 45 anos, na Serra da Rocinha, Timbé do Sul, no dia 5 agosto de 2014 irá a júri popular. Além disso, o acusado, que estava em liberdade provisória, foi preso preventivamente por não cumprir o acordo estabelecido pelo judiciário de Turvo, que proferiu nesta semana a sentença de pronúncia, encerrando a primeira fase do processo. Ele foi conduzido ao Presídio Regional de Araranguá na manhã de ontem.
Conforme a Polícia Civil investigou, o crime foi motivado por uma disputa de terreno entre a vítima e o acusado. O terreno, pertencente à Eliseu, foi vendido a uma terceira pessoa, sendo que esta pessoa vendeu o terreno para o acusado. Porém o comprador intermediário acabou não pagando o terreno para Eliseu e, a partir disso, começou a disputa pelo terreno localizado na Serra da Rocinha.
Conforme a denúncia, o médico acusado contratou outros dois envolvidos no intuito de devolver a posse do terreno à força ou sob ameaça de armas. Na tarde do dia 5 de agosto, o trio foi até o terreno, onde estava Eliseu, e, a partir disso, foi iniciada uma discussão com a vítima. Um dos contratados para realizar o serviço desferiu os dois primeiros tiros contra Eliseu. A vítima tentou ainda fugir, quando foi atingida por outro tiro. No chão, o outro contratado desferiu mais dois tiros. Após constatar que Eliseu morreu, eles fugiram em uma caminhonete. As armas foram jogadas no Rio Araranguá, em Araranguá. Cada um recebeu do acusado R$ 2 mil pelo serviço.
No decorrer do processo, o médico acusado e os outros dois envolvidos foram condicionados à liberdade provisória, porém o médico acabou descumprindo, em fevereiro, a medida cautelar estabelecida pelo judiciário. Ele foi visto em Balneário Arroio do Silva, sendo que ele não poderia sair da própria residência, em Meleiro, por decisão judicial, com exceção apenas para trabalhar. Conforme relatado na sentença, ele ainda encontrou com o irmão da vítima e ainda discutiu com ela. O juiz Manoel Donisete de Souza revogou a medida cautelar e decretou a prisão preventiva do acusado.
Conforme a defesa da família da vítima, a decisão da prisão preventiva foi bem vinda. "O juiz não se importou se tratar de um médico. Aplicou a regra independente da classe social", afirmou o advogado Elias Trevisol. A família também ficou satisfeita pela decisão. "O juiz entendeu a gravidade do caso e queremos que esse criminoso fique por muito tempo na cadeia", afirmou Eliezer Aguiar, irmão da vítima.
Em relação à prisão preventiva, o advogado do acusado reconhece o erro do cliente, mas afirma que a história é um pouco diferente do que apresentada à justiça. "Estamos analisando essa questão da prisão preventiva, mas a história não é bem essa. Ele realmente esteve fora, mas foi para buscar a esposa em um restaurante", afirmou o defensor Gian Carlos Goetten. Sobre a determinação da realização do Tribunal do Júri, a defesa irá recorrer da decisão do judiciário. Ele nega também que mandou matar Eliseu, enquanto os contratados afirmaram que dispararam contra a vítima para proteger o acusado.
Na decisão, o juiz ainda aplicou as três qualificadoras do homicídio: O acusado contratou dois homens para realizar o assassinato, mediante pagamento; motivação do crime considerada fútil e pelo fato de não haver chance de defesa da vítima. A próxima fase será a realização do Tribunal do Júri, formado por sete pessoas, que determinará a sentença condenatória. O acusado pode responderá pelo crime de homicídio qualificado, além do crime de fraude processual, pelo fato de induzir o judiciário ao erro. A expectativa é que o tribunal do júri ocorra no segundo semestre de 2016.
Com informações do site Clicatribuna