Medida Provisória trata da modernização do Parque Termelétrico Brasileiro e futuro da indústria carbonífera
Foto:Divulgação/Miriam Zomer
O setor carbonífero teve uma grande notícia na tarde desta terça-feira (11). A Medida Provisória (MP 735/2016), que havia sido aprovada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral na última semana, foi aprovada, agora, pela Câmara dos Deputados, em Brasília, e segue para aprovação no Senado Federal.
A MP 735 trata do Programa de Modernização do Parque Térmico Brasileiro. O objetivo é renovar a vida útil das térmicas existentes e ainda torná-las mais eficientes e reduzir as emissões de CO².
“A conquista de hoje é um passo importante. Depois de aprovada teremos que desenvolver o importante trabalho de implementar o Programa, algo a ser definido pelo MME, e atrair investidores para que possamos na realidade construir um futuro para as nossas regiões carboníferas. O Brasil precisará de carvão para dar a energia firme, de baixo preço e de baixo impacto ambiental e esse caminho começa com a aprovação do projeto de Conversão da Medida Provisória 735/16. Isso só foi possível graças ao apoio da nossa Frente Parlamentar do Carvão Mineral”, explica o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan.
O próximo passo é a votação no Senado Federal, que deve ocorrer já na próxima semana, entre os dias 18 e 19 e outubro. “Além de manter o reembolso para os geradores térmicos a carvão mineral até 2017 e que continuará trazendo recursos da ordem de 900 milhões de reais para a região carbonífera de Santa Catarina até 2027, cria o Programa de Modernização do parque termelétrico a carvão mineral nacional. Esse programa, que deverá ser regulamentado pelo MME, permitirá renovar o parque termelétrico com usinas mais eficientes e com uma redução de gases de efeito estufa já a partir de 2023. ”, afirma Zancan.
O programa pretende trazer um investimento de 5 bilhões de dólares para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina durante um período de 10 anos. Além de manter no mínimo o nível de produção já existente, propiciando um novo patamar tecnológico e preparando a indústria para um futuro de baixo carbono.
Colaboração: Lucas Jorge – Assessoria de Imprensa Siecesc