Foto: Divulgação
O Ministério Público instaurou um inquérito para investigar homem acusado de pegar animais para seu pitbull matar.
Um vídeo, registrado por um morador de Içara (onde ocorreu o caso) foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais, esta semana. Protestos e mobilizações de ONGs também chamaram a atenção para o assunto.
O objetivo do inquérito é fazer o acompanhamento desta situação. Em entrevista a rádio Eldorado, o promotor de justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro, explicou que a penalidade possui duas linhas de atuação, sendo que a primeira linha é criminal, que está a cargo da Polícia Civil de Içara.
Nesse caso, o autor poderá responder por maus tratos, que está previsto na Lei de Crimes Ambientais e que prevê uma pena privativa de liberdade, de três meses a um ano. Outras medidas também podem ser aplicadas, como a realização de serviços à comunidade e pagamento de multa.
“E a outra linha de atuação, é a cível, essa sim a cargo do MP. E neste caso após as investigações, pode ser aplicada uma multa ou outras sanções, como reparar o dano de alguma forma. Estamos ainda no início, coletando os elementos para analisar o que de fato ocorreu nesse caso”, ressalta Ribeiro.
O promotor acredita que o inquérito deva ser esclarecido em torno de um mês para a tomada de providências cabíveis, já que o caso não demanda de investigação tão complexa.
