Flexibilização foi decretada pelo governo estadual nesta quarta-feira (2); especialistas pedem cautela na decisão
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O uso de máscara vai deixar de ser obrigatório nas escolas de Santa Catarina. É o que diz um decreto assinado pelo governo do Estado nesta semana. Agora a decisão do uso ficará por escolha da família e do aluno. A medida é defendida pela vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr (PL), e vinha sendo aplicada em outros países. Porém, especialistas alertam que não há necessidade de pressa para a flexibilização.
A manifestação de Daniela foi feita nas redes sociais na segunda-feira (28). A vice-governadora compartilhou uma imagem em que se mostra favorável ao fim do uso de máscaras em crianças e adolescentes, principalmente nas escolas. A medida, que já ocorre em unidades educacionais dos Estados Unidos, está em discussão pelo governo de São Paulo.
O posicionamento também ocorreu quatro dias depois que um projeto de lei, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), foi protocolado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). No texto, ele sugere a desobrigação do uso de máscaras em crianças com até 6 anos nas escolas catarinenses. Já entre 6 e 11, o uso não seria obrigatório nas regiões de risco moderado e alto, de acordo com a matriz que avalia a situação da Covid-19 no Estado. Já nas regiões de risco grave e gravíssimo, a decisão pelo não uso de máscaras seria de responsabilidade do estabelecimento de ensino.
Para o infectologista e professor no curso de medicina da Univille, Tarcisio Crocomo, esse tipo de decisão deve ser fundamentada e responsável, principalmente levando em conta o cenário atual da pandemia.
— A decisão de não usar máscara tem que ser fundamentada em dados. Se a situação demonstrar melhoras, as medidas podem ser flexibilizadas. O uso de máscara é uma medida relativamente simples e provada como sendo extremamente eficaz. Não há necessidade de pressa nisso — pontua.
Cobertura vacinal precisa ser levada em conta
O especialista explica, ainda, que antes da tomada de decisão é preciso verificar como estão os indicadores que medem a pandemia. Entre eles, a cobertura vacinal, um dado que preocupa em Santa Catarina.
Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), até esta quarta-feira (2), 183.147 crianças receberam a primeira dose. O número representa pouco mais de 28% da população em quase dois meses de campanha.
— Somente após dados seguros pode se pensar em flexibilizações. Medidas intempestivas, aumentam riscos — alerta.
Uso de máscara não é mais obrigatório no RS
No Rio Grande do Sul, no dia 26 de fevereiro, o governo publicou um decreto que retira a obrigatoriedade do uso de máscaras em crianças. Agora, a medida passa a ser recomendada para pessoas entre 6 e 11 anos. Já a partir dos 12 anos, o equipamento de proteção continua obrigatório.
Segundo o G1 RS, o parecer técnico que embasou a nova regra levou em conta alguns pontos de atenção para o uso recomendado de máscaras. Um deles é que o equipamento é aconselhado para as crianças que vivem com pessoas que tenham alto risco de desenvolvimento de doenças graves.
A medida, no entanto, vai contra a Lei Federal de 6 de fevereiro de 2020, que torna obrigatório o uso em crianças maiores de três anos. O governador Eduardo Leite (PSDB) disse em um vídeo, nas redes sociais, que chegou a pedir a revisão da legislação ao governo federal.
— Nós consideramos que não é adequado essa exigência do uso da máscara pelas crianças, mas parece haver pouca disposição de revisão da legislação pelo plano federal. Por isso eu solicitei que a procuradoria fizesse uma revisão do seu parecer, com base no parecer técnico da SES. A partir desses novos pareceres nós construímos uma solução jurídica para que pudéssemos reestabelecer as condições de recomendação do uso da mascara — pontuou.
O infectologista Tarcisio Crocomo diz que, apesar das liberações, é possível que a máscara se torne um hábito que faça parte do nosso dia a dia:
— O uso de máscara em algumas culturas, principalmente na Ásia, é antiga. Creio que esse hábito deva fazer parte do nosso meio daqui para diante.
Com informações do NSCTotal