Foto: James Tavares/Secom
A nova carreira do magistério da rede estadual de Santa Catarina foi apresentada nesta terça-feira (3), pelo secretário da Educação, Eduardo Deschamps. A proposta prioriza ajustes salariais maiores para profissionais que vinham ganhando menor percentual de aumento e incentiva a permanência do professor em sala de aula com a criação de uma nova gratificação. A ideia é que até março o texto seja encaminhado para votação na Assembleia Legislativa.
A nova proposta ainda aumenta a diferença de salário entre professores com maior titulação – reivindicação antiga da categoria. É a chamada descompactação da tabela salarial, que foi modificada em 2011, quando o Estado passou a cumprir a lei do piso nacional do magistério, reajustado a cada início de ano.
Na época, para ficar dentro da lei, SC repassou aumento do piso para os que ganhavam abaixo do valor fixado pelo Ministério da Educação. O percentual de aumento, que chegou a 100% para o primeiro nível, não foi repassado aos demais, o que provocou um achatamento da tabela, e uma menor diferença salarial entre professores graduados e especializados.
Pela nova carreira, um professor em sala de aula no começo da profissão passa a ganhar R$ 3.041,87 e chega ao final dela recebendo R$ 9.042,93. Na tabela atual, ele recebe R$ 2.268,50 no início e termina ganhando R$ 5.345,66.
A proposta ainda será analisada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte), que estiveram reunidos com o secretário nesta terça pela manhã. Para ampliar a discussão, um sistema online entra ao ar no site da Secretaria da Educação nesta quarta-feira, 4, onde os educadores podem tirar dúvidas, enviar críticas, apontar problemas e soluções. Com isso, Deschamps acredita que a proposta final deverá ser enviada para a Assembleia em março.
“Ela não está fechada. Vamos conversar com o Sinte e avaliar as sugestões. Se não houver grandes problemas, acredito que depois do Carnaval fechamos a proposta.”
Como o aumento salarial varia de acordo com cada situação do profissional, aquele professor que desejar saber quanto receberá de ajuste com a nova carreira pode fazer uma simulação por um sistema online, que também começa a funcionar a partir de quarta na página da Secretaria. De acordo com Deschamps os ganhos variam bastante, haverá professores que ganharão cerca de 60% de aumento já neste ano, outros 20%, por exemplo.
Atendendo a um pedido do governador Raimundo Colombo, uma folha suplementar roda ainda neste mês, para que o Estado pague o novo valor do piso nacional do magistério, reajustado em janeiro deste ano, a todos que estão abaixo do salário fixado de R$ 1.917,78. Esse aumento atinge 12,7 mil profissionais – um impacto de R$ 100 milhões. Caso o aumento fosse dado a todos os níveis, esse valor aumentaria para R$ 460 milhões. “Não temos como repassar os 13% a todos e não temos como continuar com essa tabela como está”, frisa o secretário.
Comprometimento do Fundeb
Outra meta da Secretaria de Estado da Educação é diminuir o comprometimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com a folha de pagamento. Hoje, em 92% do Fundo é destinado a salários, Deschamps informa que a meta é chegar aos 80%.
“Quanto mais dinheiro do Fundeb gasto com folha de pagamento, menos sobra para investimentos em outras áreas como a de infraestrutura. O dinheiro que tem sido investido nessas outras áreas tem saído basicamente do Governo do Estado, com o Pacto pela Educação”, informa o secretário.
Para se alcançar a meta, Deschamps aposta na melhoria da gestão escolar, no aumento prometido pelo Governo Federal do percentual do PIB nacional para a educação e no aumento das matrículas de alunos no ensino médio, já que os recursos do Fundeb repassados são calculados com base no aluno/ano por Estado.
Colaboração: Júlia Antunes/Secretaria de Estado de Comunicação