Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi procurado e ainda não se pronunciou sobre a ação. Defesa do magistrado não foi encontrada
Desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Foto: YouTube/Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) informou que a ação na casa do desembargador Jorge Luiz Borba, nesta terça-feira (6), foi motivada por uma investigação que apura “indícios da prática criminosa” após relatos de “trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”. A defesa do magistrado não foi encontrada até o meio-dia.
Em nota enviada às 11h40, o órgão disse que a medida tem como objetivo apurar denúncias de que Borba, nomeado para o desembargo em 2008, e a esposa mantêm a trabalhadora em condição análoga à escravidão.
“A trabalhadora seria vítima de maus tratos em decorrência das condições materiais em que vive e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde”, informou o MPF. Conforme o órgão, a trabalhadora é eficiência auditiva, nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) também foi procurado pelo g1 e ainda não pronunciou.
Segundo o MPF, os mandados de busca e apreensão são cumpridos pela Polícia Federal em Florianópolis.
A informação sobre a operação e a identidade do desembargador foi divulgada inicialmente pela jornalista Camila Bomfim, da Globonews.
Conforme as investigações, o casal estaria mantendo residindo na casa, há pelo menos 20 anos, uma pessoa que realiza tarefas domésticas das mais diversas, mas não possui registro em carteira de trabalho e não recebe salário ou quaisquer vantagens trabalhistas.
As diligências na casa do desembargador são acompanhadas por agentes do Ministério do Trabalho e dos ministérios Público Federal e do Trabalho. Na decisão que determinou a medida cautelar, já foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas.
Com informações G1SC