Foto: Daniel Búrigo / Clicatribuna
Quando um novo integrante chega a uma família o desejo de todos que o rodeiam é ficar o maior tempo possível admirando e zelando o bebê. Apesar da grande importância do acontecimento para o núcleo familiar, até esta semana, o período estabelecido por lei para que os pais tivessem direito a folga no trabalho após o nascimento dos filhos era de apenas cinco dias.
Porém, foi publicada ontem no Diário Oficial da União a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, decisão que tem como principal mudança a ampliação do período de licença paternidade, de cinco, para 20 dias. O texto em questão já havia sido aprovado pelo Senado em fevereiro e foi sancionado pela presidente Dilma Rouseff.
Na prática, os papais que tiverem filhos nascidos a partir de hoje já poderão cobrar seus direitos. Conforme o advogado trabalhista Rafael Búrigo Serafim, sancionada e válida desde ontem a lei contempla as empresas participantes do Programa Empresa Cidadã. “Nesses casos os pais tem o direito de receber o salário integral do mês e a regra vale também para filhos adotivos”, afirmou.
De acordo com Serafim, atualmente apenas 10% das empresas do país fazem parte do programa, o que demonstra que poucos pais poderão ser contemplados. “Esse baixo número de adesão acontece por conta da burocracia de toda a legislação. Na prática, o projeto transfere a responsabilidade do pagamento do salário para a empresa para que depois seja feita a dedução no Imposto de Renda, porém o processo todo faz com que os empresários considerem que não vale a pena o transtorno”, citou.
Mais dias e mais contato
Para o jornalista Antônio Pereira Rozeng, 15 dias a mais com a filha após seu nascimento teria lhe proporcionado diversos momentos que acabou perdendo por ter que voltar ao trabalho. A filha, Maria Liz Barreto Leal Pereira Rozeng, que hoje completa três meses de vida, quando nasceu precisou ficar alguns dias na encubadora.
Por conta do imprevisto, Antônio não teve a oportunidade de ficar ao lado dela em casa nem se quer um dia. "Ela veio pra casa nove dias depois e eu não estava presente nesses primeiros momentos. Seria muito diferente e até necessário, pois aparecem imprevistos ao longo dos dias que nós temos que ir nos adaptando. Sem contar a parte burocrática de fazer o registro e tudo mais que acaba também consumindo parte do tempo que teríamos pra curtir o bebê", comentou.
A mãe, Daniella Barreto Leal, também não tem dúvidas quanto à importância de uma licença paternidade estendida. "A criança não vai ter na memória a presença ou não do pai, mas ela sente as coisas e acredito que no futuro até possa ter um reflexo disso em seu comportamento", comentou.
O ideal, de acordo com o advogado, é que no momento da gravidez os profissionais procurem a orientação de um advogado de sua confiança para que ele possa identificar quais são os direitos de cada um a partir de cada empresa.
Decisão deve favorecer núcleo familiar
O fato de ter a presença paterna durante os primeiros momentos em família, conforme a psicóloga e psicanalista, Maria Cristina Carpes, é de extrema importância principalmente para a mãe. “O contato principal e inicial é realmente com a figura materna. A criança não vai lembrar ou sofrer consequências por não estar próxima do pai exclusivamente nesses dias, mas para a mãe e para essa nova família esse contato faz toda a diferença. A cena do pai junto nessa situação dá a segurança que ela precisa e que passará também para o bebê”, explica.
De acordo com Maria Cristina, a função exclusiva do pai acontece na prática um pouco mais tarde, quando a criança já tem algumas outras percepções, porém a participação em pequenos detalhes do dia a dia faz com que o homem não se sinta alheio a situação. “Além de dar o suporte da família, o próprio pai passa a se sentir mais integrante do momento e não se sentir sobrando”, completa.
Os dias estendidos de folga no trabalho, para a psicóloga, podem marcar uma posição emocional diferente para esse homem. “Pode se refletir no contato pra vida toda, porém isso também é uma decisão do pai. Ele precisa se doar, pois a lei por si só não resolve o problema sozinha. O casal também tem que querer essa integração”, salienta.
Com informações do site Clicatribuna