Foto: Marco Bocão / Secom Laguna
Suspensas desde o mês de setembro por determinação da Área de Preservação Ambiental – APA da Baleia Franca, as obras do Parque Municipal da Pedra do Frade, em Laguna, podem ser destravadas por um Termo de Ajuste de Conduta – TAC mediado pelo Ministério Público. A solução do impasse foi proposta pelo próprio órgão ambiental e deve ter um encaminhamento a partir da próxima segunda-feira.
A construção de um parque ambiental na região da Pedra do Frade foi bastante festejada pela prefeitura de Laguna em 2015. Melhorias no tradicional ponto turístico da Praia do Sol eram cobradas há muito tempo pela comunidade local e por turistas, e o projeto faria com que o balneário ganhasse mais visibilidade e movimentação de visitantes. A intenção era construir um bloco administrativo, passarela de acesso à Pedra do Frade, pórtico de entrada e cabeamento subterrâneo.
As obras, no entanto, foram suspensas poucos dias depois de iniciadas. A APA da Baleia Franca exigiu a documentação ambiental e só liberaria o projeto depois que todas as exigências fossem cumpridas. Diante disso, a prefeitura de Laguna se viu obrigada a cancelar o processo de licitação com a empreiteira vencedora e deixar o projeto em compasso de espera.
De acordo com o chefe da APA da Baleia Franca, Cecil Barros, as obras podem ser retomadas se a prefeitura de Laguna se comprometer a atender a uma lista de exigências e alterações no projeto que estarão no TAC a ser celebrado junto ao Ministério Público.
“A bola ainda está conosco. Estamos finalizando esse documento e espero reunir a prefeitura, APA e Ministério Público no início de fevereiro para encaminharmos uma solução para esse caso”, relata Cecil.
O prefeito de Laguna, Everaldo dos Santos, ainda demonstra alguma perplexidade com a suspensão das obras. “Queremos construir um parque ambiental ali na pedra do Frade justamente para ajudar a preservar o meio ambiente e a APA da Baleia Franca embargou as obras. Não dá para entender isso”, lamentou Everaldo.
Com informações do site Diário do Sul
