Trezentos policiais federais cumprem mandados em 11 estados e no DF; Justiça Federal mandou prender 16 suspeitos de envolvimento no esquema e bloquear até R$ 70 milhões.
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A Polícia Federal – PF deflagrou na manhã desta sexta-feira (16), em 11 estados e no Distrito Federal, uma operação para desarticular esquema de corrupção relacionado à cobrança judicial de royalties da exploração mineral.
Além do DF, as ações da Polícia Federal ocorreram em Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
A suposta organização criminosa, de acordo com a PF, agia junto a prefeituras para obter parte dos 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM repassada aos municípios. Em 2015, o CFEM acumulou quase R$ 1,6 bilhão.
Por ordem da Justiça Federal, 300 policiais cumpriram 4 mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado), 12 de prisão temporária (de 5 dias prorrogáveis por mais 5), 29 conduções coercitivas (quando a pessoa é obrigada a ir prestar depoimento) e sequestro de 3 imóveis e bloqueio judicial de até R$ 70 milhões em contas dos suspeitos.
Ao todo, há mandados para 52 diferentes endereços relacionados à organização criminosa.
O juiz federal responsável pelo caso determinou que os municípios não contratem ou paguem nenhum dos escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.
Segundo a PF, um líder religioso é suspeito de emprestar contas da instituição dele para ajudar a ocultar dinheiro. O nome do suspeito e da igreja não tinham sido informados até a última atualização desta reportagem.
A investigação busca desvendar um esquema de corrupção em que supostamente um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) oferecia informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties a dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com crédito do CFEM junto a empresas de exploração mineral.
Entenda
De acordo com a PF, foram identificados quatro núcleos no suposto esquema:
– captador (formado por um diretor do DNPM e a esposa), que realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema.
– núcleo operacional (composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM), que repassava valores indevidos a agentes públicos.
– núcleo político (formado por agentes políticos e servidores públicos), responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema investigado.
– núcleo colaborador, responsável por ajudar na ocultação e dissimulação do dinheiro. Desse grupo, faria parte um líder religioso suspeito de "emprestar" contas correntes de uma instituição religiosa sob a influência dele para ocultar a origem ilícita dos valores.
A ação é batizada de "Operação Timóteo", em referência a esta passagem do livro Timóteo, da Bíblia: " Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição, pois o amor ao dinheiro é raiz de todos os males. Algumas pessoas, por cobiçarem o dinheiro, desviaram-se da fé e se atormentaram a si mesmas com muitos sofrimentos".
As investigações começaram ainda em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União (hoje Ministério da Transparência) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Só essa pessoa é suspeita de receber pelo menos R$ 7 milhões.
Com informações do site G1/SC