Foto: Daniel Búrigo / Clicatribuna
Após 24 meses de trabalho administrativo, os dias do Instituto Saúde e Educação Vida – Isev frente ao Hospital Materno Infantil Santa Catarina – HMISC estão contados. A Prefeitura Municipal de Criciúma anunciou que notificará a empresa sobre a rescisão do contrato, em coletiva de imprensa realizada na tarde de ontem. O desligamento deve acontecer nos próximos dias, até que os prazos jurídicos legais sejam devidamente cumpridos.
O secretário de Saúde Vitor Benincá garantiu, no entanto, que toda a transição administrativa irá acontecer com o hospital em funcionamento. Em reunião realizada na manhã de ontem, o representante do município se reuniu com os médicos da instituição, onde a greve, instalada na segunda-feira (12), foi encerrada. Os atendimentos no Pronto Socorro do Materno-Infantil foram retomados ao meio-dia.
A justificativa para o rompimento está na quebra de compromisso por parte do instituto, que inclusive já foi investigado pelo Ministério Público Federal e pelo Conselho Municipal de Saúde devido às inúmeras denúncias dos profissionais que atuam pela empresa. "O método administrativo do Isev não é interessante para nós, eles apresentam déficits de trabalho em todos os hospitais onde atuam. Em faturamento são mais de R$ 30 milhões sem qualquer investimento ou até mesmo dinheiro em caixa. Mas o desligamento não irá acontecer do dia para noite", diz Benincá.
O contrato entre o Instituto Vida e a Prefeitura prevê dez anos de serviços prestados, onde mensalmente a Prefeitura repassa R$ 1 milhão 250 mil fixos para o mantimento dos serviços.
Na noite de ontem o Isev se manifestou alegando que irá recorrer judicialmente contra a decisão da Prefeitura. Em visita a Criciúma, o coordenador regional do instituto, Fabiano Voltz, justificou o posicionamento da empresa com base na dívida ainda existente entre município e o hospital.
"Não se pode romper um contrato se não existe um débito, afinal a Prefeitura também nos deve R$ 1 milhão e 250 mil. Em nenhum momento falaram de mau atendimento para nós. Se existe algum item do contrato sendo descumprido é por falta de recursos e, desde maio de 2015, acontece atrasos no pagamento. A Prefeitura nunca paga integralmente", enfatizou. O Isev alega que irá aguardar a notificação do município para se posicionar sobre o caso e garante que ficou sabendo sobre a rescisão pela mídia e não pelo secretário Benincá.
O gerente administrativo Francisco Paiva participou da reunião com os médicos e afirma que a rescisão do contrato não esteve em debate.
Um novo modelo de gestão
Em coletiva, a Prefeitura anunciou que trabalhará com um planejamento estratégico para estabelecer um novo modelo de gestão e requalificar o atendimento do Hospital Santa Catarina. Benincá também informa que uma análise completa das dívidas do instituto com fornecedores e trabalhadores será feita. Na região, o Isev administra também a Casa de Saúde do Rio Maina e o Hospital São Marcos, de Nova Veneza.
"A gente não identifica como má fé, mas existe transferência de recursos entre um hospital e outro. Achamos isso injusto", disse. Voltz reconhece a dificuldade em gerir o hospital. "É sim verdade que utilizamos os recursos do hospital em outras instituições em que trabalhamos. Mas também não foi mencionado (pelo secretário) que muitas vezes trouxemos recursos de fora para esse hospital. Nós estamos preocupados, assim como nossos 170 funcionários. Sempre fomos parceiros da Prefeitura", disse.
Para assumir a administração do hospital, diversas entidades de Criciúma estão sendo avaliadas, como a Universidade do Extremo Sul Catarinense – Unesc e o próprio Hospital São José – HSJ. O secretário também não descarta que a Prefeitura assuma a direção durante o período transitório da gestão.
Greve termina sem pagamento integral
A greve dos médicos do hospital chegou ao fim mesmo sem o pagamento integral dos três meses de salários atrasados. Conforme o diretor clínico, o doutor Eduardo Ali Dominguez, faltaria ainda receber o equivalente ao mês de agosto, mais uma parte de julho também. No entanto, Benincá conseguiu os convencer a retomar as atividades. "Como ele (secretário) passou uma confiança, resolvemos aceitar a proposta. Por outro lado, para os médicos, é ruim ter o hospital parado. Foi uma combinação de fatores".
Mas sobre o repasse que estaria prometido para ser feito pelo Isev, o coordenador Fabiano Voltz afirma que esse sempre foi um comprometimento da Prefeitura, assim como aconteceu para a liberação dos R$ 790 mil, pagos segunda-feira (12). "Em nenhum momento o Isev se comprometeu, até porque não temos esse dinheiro em caixa. Sobre os R$ 790 mil depositados pela Prefeitura, repassamos boa parte aos médicos, que não se mostraram satisfeitos", diz.