Foto: Stéphanie Piava Pizzolatti
A Prefeitura de Orleans está notificando, por meio de Edital, os proprietários de terrenos e lotes baldios da zona urbana do município para seja realizada a limpeza dos mesmos. Assim também acontece com os passeios públicos (calçadas) que ainda não receberam pavimentação. O prazo para cumprimento da norma é de 30 dias.
O responsável pelo setor de Fiscalização da Prefeitura, Fábio Salvador, destaca que a grande quantidade de lotes e terrenos ocupados com entulhos e vegetação daninha, representa perigo para a segurança e para a saúde pública. “Essa situação favorece muito a proliferação de animais peçonhentos e outros que podem causar danos às pessoas”, pontua o discal. “A falta de pavimentação dos passeios públicos também representa risco eminente de acidentes e torna-se um obstaculo para aqueles que possuem necessidades especiais. O visual da cidade também fica comprometido”, completa.
“Estamos trabalhando para assegurar o cumprimento das Obrigações Acessórias previstas na legislação vigente. Ressaltamos ainda que é de responsabilidade da Prefeitura a limpeza das vias públicas. A limpeza e conservação dos terrenos particulares é obrigação de seus proprietários, cabendo a eles, além da limpeza periódica, a construção da calçada”, detalha Salvador.
O fiscal ainda ressalta que o não atendimento da solicitação do Edital publicado implicará na execução do serviço pela Prefeitura Municipal de Orleans, com a cobrança das taxas e/ou preços públicos para cobrir os custos do serviço, além das multas e encargos de mora devidos. O Edital pode ser conferido no site do município.
Colaboração: Stéphanie Piava Pizzolatti
