A decisão tem cumprimento imediato e deve ser comunicada às demais instâncias do Judiciário estadual e local
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Em decisão proferida na tarde desta sexta-feira, 15, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Altamiro de Oliveira, suspendeu a determinação expedida ontem que determinava o retorno do ex-prefeito Deyvisonn de Souza (MDB) à prisão.
A decisão tem cumprimento imediato e deve ser comunicada às demais instâncias do Judiciário estadual e local.
“Sem adentrar no mérito da controvérsia, muito menos nas preliminares acolhidas pelo acórdão de relatoria da Desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, entendo estarem presentes os requisitos necessários para a concessão de liminar”, decidiu Oliveira.
O questionamento apontado pela defesa de Souza diz respeito ao fato de que a 5ª Câmara Criminal, o colegiado que determinou o regresso à prisão, foi responsável pela análise dos processos iniciais da Operação Mensageiro.
No despacho desta sexta, o desembargador ressalta que a suspensão é válida até que haja julgamento final a respeito das exceções de impedimento do colegiado.
Com informações Agora laguna