Com o fim da fase de instrução do processo, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concedeu um habeas corpus à educadora Hellen de Souza Cunha
Em decisão proferida ontem, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu habeas corpus em favor da educadora Hellen de Souza Cunha, de 29 anos, acusada pelo crime de tortura contra crianças do centro de Educação Infantil Recife, em Tubarão. Às 19h30min, ela deixou o Presídio Feminino na companhia de seu advogado. Hellen estava presa desde o dia 1º de outubro.
“Sua soltura ocorreu por ordem do tribunal sob o fundamento de que, com o encerramento da fase de instrução do processo, cessou o risco e a possibilidade de interferência dela na ação. O Tribunal de Justiça também entendeu que a gravidade do delito e sua repercussão social não justificam mantê-la presa”, transcreve o juiz da 1ª vara criminal de Tubarão, Elleston Canali, ao explicar a sentença.
Conforme o trâmite do judiciário, o habeas corpus é enviado para o fórum e o juiz, por força do cumprimento de instância superior, expede o alvará de soltura. No caso da professora, a ordem de liberdade foi assinada por Elleston ontem à tarde.
A prisão de Hellen foi substituída por uma medida cautelar, que significa a suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira por parte dela, que implique em práticas relacionadas ao cuidado de bebês e crianças.
Agora, o processo está com o Ministério Público e a defesa da acusada para as alegações finais. Após esta fase, a ação volta para as mãos do juiz Elleston, que proferirá a sentença. A probabilidade é de que esta decisão ocorra ainda este ano.
A prisão preventiva de Hellen foi mantida pelo magistrado em 19 de outubro. Elleston indeferiu o pedido da defesa da educadora, que pretendia a revogação da medida. Depois, o advogado de Hellen apresentou uma defesa escrita e impetrou um habeas corpus no Tribunal de Justiça. Mas o relator do recurso negou a liminar no dia 9 do mês passado e manteve a decisão de Elleston.
Testemunhas e acusada foram ouvidas em audiência
Uma audiência de instrução ocorreu na última quinta-feira, no fórum de Tubarão. Durante a sessão, o juiz da 1ª vara criminal, Elleston Canali, ouviu todas as testemunhas. Foram sete do Ministério Público e oito da defesa de Hellen de Souza Cunha, de 29 anos, acusada pelo crime de tortura contra crianças do Centro de Educação Infantil Recife.
A educadora também prestou depoimento. Segundo o magistrado, a acusada admitiu a agressão, que foi o objeto das imagens adquiridas pela Polícia Civil na época dos fatos. Hellen também falou que possui depressão em decorrência de estresse e carga excessiva de trabalho e estudos.
A prisão da professora
A professora do Centro Educacional Infantil (CEI) Recife, em Tubarão, Hellen de Souza Cunha, 29 anos, foi presa preventivamente no dia 1º de outubro deste ano. A equipe da Delegacia da Criança, do Adolescente e de Proteção à Mulher e ao Idoso investigou o caso e cumpriu o mandado. Alguns pais foram à delegacia e ao Conselho Tutelar denunciá-la.
Por meio de imagens gravadas na instituição, ficou comprovada as agressões aos pequenos. A professora era responsável por 11 crianças, todas com idade entre 1 a 5 anos. No vídeo, ela agride um menino de 1 ano e 5 meses, com tapas e fortes sacudidas. Desesperada, a criança chora compulsivamente.
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