A redução vai vigorar a partir de 1º de janeiro
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A indústria de Santa Catarina recebe a redução de praticamente 25% no preço médio do gás natural para o setor como uma notícia positiva no fechamento do ano, diz o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Glauco José Côrte. Segundo ele, o insumo tem importante peso nos custos de diversos segmentos, o que ganha ainda mais relevância num momento de retração econômica.
A redução vai vigorar a partir de 1º de janeiro e foi definida por meio da Resolução 74/2016 da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). Além da indústria, responsável pela maior parcela do consumo de gás natural no Estado, haverá queda de 15,4% nos valores para o segmento comercial, de 11,6% no residencial e de 25% para os postos de combustíveis.
Estão em curso mudanças relevantes no mercado de gás em Santa Catarina, conforme proposto há bastante tempo pela FIESC, diz o presidente da Câmara de Assuntos de Energia da entidade, Otmar Müller. Além da mudança na metodologia para estabelecer a tarifa (conta gráfica), ele cita a estruturação da nova agência reguladora (que substitui as duas anteriores), com alocação de corpo técnico qualificado; e a decisão do governo de revisar o contrato de concessão – que é da década de 1990, para adequá-lo à atual legislação e cenário.
Para a FIESC, a nova metodologia atende ao anseio por clareza e equilíbrio na questão das tarifas do gás natural, levando em conta os interesses dos consumidores, investidores e da sociedade como um todo. A Aresc foi constituída em agosto de 2015, após a fusão entre Agesan e Agesc. Regula saneamento básico, recursos hídricos, recursos minerais, exploração e distribuição de gás natural canalizado; geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; e outros serviços delegados pela União, pelos Estados e pelos municípios.
