Saúde

SC aplicou apenas 160 multas por falta do uso de máscaras em um ano de obrigatoriedade

Do total, apenas 66 multas de R$ 500 já foram pagas, somando R$ 33 mil

Divulgação

Em um ano de obrigatoriedade foram aplicadas apenas 160 multas pela falta do uso de máscaras em Santa Catarina. O valor da multa é de R$ 500. Do total, apenas 66 pessoas pagaram o montante devido, totalizando R$ 33 mil arrecadados.

A multa para quem não usava máscara foi decretada em março de 2021 pelo governo de Santa Catarina. O uso chegou a ser obrigatório para ambientes fechados e abertos — como praças e praias. A fiscalização ficou sob responsabilidade da Polícia Militar, Guardas Municipais e equipes da saúde.

A Polícia Militar de Santa Catarina disse que não teve dificuldades em fiscalizar e que, além deles, outras instituições também tinham dever de supervisionar.

“Com o apoio dos demais fiscalizadores do Governo do Estado, a PMSC utilizou o seu sistema de informatização para ajudar na intensificação do trabalho que foi realizado”, disse.

Ainda de acordo com a PMSC, o efetivo policial foi distribuído conforme as necessidades de cada momento.

A reportagem questionou a Secretaria de Estado da Saúde sobre a efetividade da fiscalização, mas não obteve retorno até a publicação.

Ainda naquele ano, em novembro, o Estado flexibilizou o regramento deixando de exigir a utilização nas ruas. A regra virou recomendação.

Esse mesmo movimento ocorreu em março deste ano. Dentro de um pacotão de flexibilizações, o governo passou a recomendar, mas não obrigar o uso de máscaras em todos os ambientes. A partir disso, a cobrança de multa deixou de valer.

O balanço considerou as multas aplicadas entre 23 de março de 2021 e 11 de março deste ano. Se todas as 160 multas forem pagas, o governo deve receber R$ 80 mil. Os processos começaram a ser julgados neste ano e os multados podem recorrer.

Relembre como foi o regramento do uso de máscaras em SC

  • 23 de março de 2021: a multa pelo uso de máscaras passou a ser aplicada em Santa Catarina. O valor era de R$ 500. Para pessoas que fossem flagradas mais de uma vez, o valor da penalidade seria de R$ 1 mil.
  • 24 de novembro de 2021: as regras foram flexibilizadas. O uso de máscaras deixou de ser obrigatório em ambientes abertos. A multa foi mantida neste momento.
  • 11 de março de 2022: o uso das máscaras deixou de ser obrigatório. Com isso, não há mais aplicação de multas.

Com informações do NSCTotal

Notícias Relacionadas

Repetição de incêndios às margens da BR-470 em SC intriga comunidade

Fogo em vegetação às margens da rodovia federal mobilizam bombeiros quase que diariamente nos últimos dias

Grave acidente deixa duas pessoas feridas na BR-470 em SC após veículo colidir em muro

O caminhão invadiu a pista contrária e colidiu no muro após o freio travar; uma caminhonete bateu na frente da carreta.

Homem com mandado de prisão ativo é detido em Criciúma

A Polícia Militar realizava patrulhamento de rotina no bairro Vila Manaus quando avistou o indivíduo com atitudes suspeitas

Alunas denunciam professor de karatê por crime de estupro em Içara

Boletins de ocorrência já foram abertos e o caso já está sendo investigado pela Polícia Civil