Não foi na noite desta quarta-feira que a Câmara votou o projeto do Executivo que reduz os salários dos estagiários que servem à Prefeitura de Criciúma. Com a galeria lotada e protestos de estudantes contrários à pauta, os vereadores optaram pela transferência da votação para sexta-feira. Com isso, a Prefeitura deverá suprir as vagas de ao menos metade dos estagiários que se pretendia contratar com funcionários temporários.
“Isso cria um sério problema, pois precisamos de mais de 600 estagiários até segunda-feira”, alerta o vereador Júlio Kaminski (PSDB), líder do governo. Após a sessão, o prefeito Clésio Salvaro (PSDB) telefonou ao presidente da Casa, vereador Júlio Colombo (PSB), reforçando a preocupação. “O prefeito pediu que a nova sessão fosse feita nesta quinta, mas depois de anunciarmos, por acordo com todos, a sessão para sexta”, informa o presidente. Ele ainda fará um esforço para tentar antecipar a sessão para esta quinta, mas com pouca possibilidade de sucesso.
O resultado da noite – empate em 7 a 7 na votação da dispensa de parecer -, indicou uma tendência de reprovação do projeto em plenário. A folgada maioria projetada mais cedo pelo prefeito não se confirmava, na medida em que PMDB, PP, PRB e PSC colocaram-se contrários, atendendo aos apelos dos acadêmicos das Universidades presentes.
“Salvaro, cadê você…”
A sessão começou agitada com as manifestações do público. Aos gritos de “Salvaro, cadê você, que não pagou a bolsa PMC”, o protesto pela falta de pagamento em dia das bolsas de estudo, problema que se arrasta desde meados de 2016. Abertos os trabalhos, uma breve suspensão de dez minutos serviu para a conversa de bastidores dos vereadores. Na volta aos trabalhos, foi posta em votação a dispensa de pareceres das comissões, o que permitiria a discussão de imediato em plenário e o voto dos parlamentares.
Um empate em 7 a 7 determinou a ida do projeto às comissões temáticas. Votaram contra a dispensa, e teoricamente contra a pauta também, os vereadores Ademir Honorato (PMDB), Paulo Ferrarezi (PMDB), Tita Beloli (PMDB), Aldinei Potelecki (PRB), Jair Alexandre (PSC), Miri Dagostim (PP) e Daniel Freitas (PP). Pela dispensa, e com o governo, votaram Júlio Kaminski, Alisson Pires, Dailto Feuser, Geovana Zanette e Moacir Dajori, do PSDB, mais Salésio Lima e Camila do Nascimento (PSD). Os vereadores Zairo Casagrande (PSD) e Toninho da Imbralit (PMDB), se ausentaram, enviando justificativas.
Nas comissões, o projeto foi aprovado. “Não há ilegalidade. A pauta é legal, é constitucional”, enfatiza o vereador Kaminski.
Vai contratar mesmo assim
O prefeito confirmou a aliados, e posteriormente oficializou em comunicado público, que começará a contratar funcionários temporários para as vagas que seriam dos estagiários. Serão em média 200 contratações por dia, desta quinta até segunda-feira, para suprir 643 vagas na Secretaria de Educação, visando a volta às aulas na semana que vem nas escolas do município.
“Os temporários ganham em torno de um salário mínimo mas trabalham seis ou mais horas, conforme a necessidade, até 40 horas semanais”, aponta Kaminski. Ou seja, calcula-se no Paço que um temporário poderá suprir a demanda de dois estagiários. “Não era o que queríamos, mas foi o que nos restou de alternativa”, emenda o líder do governo. O Paço anunciou ainda que, conforme forem encerrando os contratos dos estagiários vinculados, eles serão substituídos por temporários.
DCE prega contra a redução
Mesmo com o impasse posto – a não votação do projeto resulta na troca de estagiários por temporários –, o Diretório Central de Estudantes – DCE da Unesc mantém o discurso.
“O prefeito diz que vai diminuir o valor da bolsa estágio para contratar mais gente, mas não adianta contratar mais gente se com o valor essas pessoas não vão conseguir se manter na Universidade e concluir seus cursos”, disse o presidente do DCE, Marcos Machado, ao Blog Karina Manarin.
Em reunião nesta terça, o governo comprometeu-se em quitar os quase R$ 500 mil devidos em salários para os estagiários em no máximo 60 dias. “E daqui para a frente, não vai atrasar mais”, garantiu o vereador Kaminski.
Abaixo, a nota do Executivo, assinada pelo secretário de Governo Arleu da Silveira, na íntegra:
"A Prefeitura Municipal de Criciúma, através da Secretaria-Geral de Governo, informa que a partir desta quinta-feira (9), iniciará o processo de inscrições para contratação temporária de servidores em regime jurídico e administrativo. A quantidade de cargos será apenas o necessário para suprir a demanda dos serviços prestados pela Administração Municipal, com carga horária de até 40 horas semanais, sem vantagens elencadas a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – tudo previsto em Legislação Municipal.
Os contratos dos estagiários que ainda estão em vigor, a partir do momento dos vencimentos, não serão renovados – serão dispensados e substituídos pelos temporários. Tal medida se faz necessária para o andamento dos trabalhos da Prefeitura de Criciúma, além da redução de valores gastos com o quadro pessoal. O Governo de Criciúma não mede esforços para melhor atender os munícipes que utilizam os serviços oferecidos pela Administração Municipal".
Com informações do Portal Engeplus
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