Foto:Divulgação/Diário do Sul
Em novembro de 2015, órgãos como a prefeitura de Tubarão, a Delegacia de Crimes Ambientais de Tubarão, a Diocese de Tubarão e o Ministério Público se reuniram para falar sobre a possibilidade de interromper os sepultamentos no cemitério municipal da Cidade Azul.
Mais de seis meses se passaram sem uma definição sobre o assunto, apesar de já serem conhecidos os problemas que envolvem o local. No fim da tarde de sexta-feira, porém, a prefeitura anunciou que o prefeito, Olavio Falchetti, assinou decreto que determina a suspensão temporária dos sepultamentos.
Conforme a prefeitura ao Diário do Sul, a interrupção ocorre até a conclusão dos estudos e a expedição da licença ambiental do local. Conforme a PMT, o decreto foi assinado acatando as diversas diligências do Ministério Público do Estado, da Promotoria de Justiça e da Delegacia de Delitos de Trânsito e Divisão de Crimes Ambientais de Tubarão – alertas que já haviam sido apontados há meses.
Em 2010, ainda na gestão anterior, o município assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público, em que, dentre outras obrigações, estipulava um prazo de 12 meses para que o município providenciasse as licenças prévias de instalação e operação do cemitério. No entanto, o prazo transcorreu sem que fossem adotadas as medidas firmados no termo.
Em 2014 foi licitada uma empresa especializada em estudos ambientais, que até o momento estão sendo realizados. Em agosto de 2014 o município, através de decreto, assumiu a administração dos cemitérios, que antes era realizada pela Companhia de Urbanização e Desenvolvimento de Tubarão (Coudetu).
Isso ocorreu depois de denúncias de crime ambiental. Dentre elas, situações como o depósito irregular de caixões e roupas de pessoas sepultadas, investigada pela Delegacia de Trânsito e Crimes Ambientais. O mesmo órgão constatou, em outra diligência nas proximidades do portão de entrada do cemitério, o descarte de vários resíduos funerais, como caixões, peças de vestuário e flores.
Conforme a prefeitura, no mesmo ano foi contratada uma empresa especializada em coleta, transporte e destinação final dos resíduos oriundos dos cemitérios públicos municipais, procedimento que ocorre até hoje. “Outra ação do município foi o levantamento e recadastramento de túmulos e jazigos de ambos os cemitérios”, aponta a PMT.
“Espero que essa medida seja temporária e que ao final dos estudos ambientais possamos resolver definitivamente esse problema, que se arrasta por anos”, disse o prefeito. A prefeitura destacou que o cemitério não será fechado, apenas provisoriamente estão suspensos os sepultamentos, e ressaltou que as visitas e os cuidados de manutenção continuam mantidos.
Com informações do Diário do Sul