Notícias
-
Geral
Eleições 2026: confira o que pode e o que não pode até o dia da votação
Propaganda eleitoral, comícios, atos de campanha e transporte de armas têm restrições específicas nos dias que antecedem o primeiro turno.
-
Saúde
Novas regras para doação de sangue entram em vigor no Brasil
Mudanças reduzem prazos de espera para tatuagens e procedimentos estéticos e permitem que doadores regulares continuem após os 70 anos.
-
Geral
Justiça Eleitoral reforça regras para garantir sigilo do voto diante de novas tecnologias
Celulares, relógios e óculos inteligentes estão entre os equipamentos que não podem ser levados à cabine de votação.
-
Geral
Anvisa estabelece novas regras de segurança sanitária para aeroportos e empresas aéreas
Norma amplia fiscalização baseada em riscos e exige sistema de gestão da qualidade de aeroportos e companhias aéreas.
-
Geral
Decreto de alerta climático define regras para emergência e reforça prevenção em SC
Medida preventiva antecede chegada do El Niño, estabelece critérios objetivos para decretar emergência e atribui obrigações diretas às prefeituras catarinenses.
-
Geral
Santa Catarina antecipa renovação do Universidade Gratuita com novas regras
Processo para o segundo semestre de 2026 começa em maio e inclui mudanças no cronograma, critérios acadêmicos e detalhamento de informações.
-
Poder Legislativo
Guarda compartilhada de pets passa a ter regras definidas em lei
Regras são definidas para divisão da custódia e das despesas dos animais em caso de separação, com decisão judicial quando não houver acordo entre as partes.
-
Trânsito
Novas regras da CNH: exigência de carro com duplo comando gera impasse no Sul de SC
Após realizar o processo on-line e aulas com instrutor autônomo, jovem não conseguiu agendar exame prático.
-
Geral
Governo publica regras para adesão do projeto Escola em tempo integral
Portaria do MEC define diretrizes para pactuação de metas
-
Geral
Pix vai mudar? Novas regras passam a valer nesta segunda-feira; confira
As mudanças do Pix, previstas para 2023, alteram desde o limite por transação, quanto o horário noturno das transferências.
-
Geral
Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir de hoje
Mudança inclui alertas sobre nutrientes na parte frontal da embalagem
-
Política
Horário eleitoral estreia na sexta-feira com novas regras de distribuição de tempo
-
Geral
Regras de pesca da tainha causam polêmica em SC
Portaria da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura não delimita os pontos para a pesca de arrasto em Santa Catarina, o que abre brecha para disputas entre pescadores.
-
Geral
Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral
TSE endureceu regras sobre compartilhamento de informações inverídicas.
-
Esporte
Portaria define as regras para presença de torcedores em estádios
O acesso deverá ser feito de forma controlada, ficando condicionado a limites de ocupação de público sentado, de acordo com a portaria.
-
Geral
SC prorroga decreto com medidas para frear Covid e regras passam a valer até 26 de abril
Documento também determina que suspensão do acesso do público a competições esportivas vai até 30 de abril. Esta é 2ª vez que decreto de 19 de março é prorrogado.
-
Geral
Regras e novidades do Imposto de Renda 2021
Auxílio emergencial e criptomoedas deverão ser declarados.
-
Geral
Veja o que pode e o que não pode no Enem 2020
Agência Brasil elaborou lista do que é permitido.