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Sob novas regras, presidiários voltarão a receber visitas presenciais

Cada preso terá direito a uma visita de uma hora por mês.

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Radares: novas regras entram em vigor a partir do próximo domingo (1º); saiba quais são

A partir de agora, a instalação de radares de velocidade devem apresentar critérios técnicos bem definidos

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Decreto define regras para pagamento de auxílio emergencial de R$ 300

A medida foi publicada no Diário Oficial.

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MEC publica regras para vagas remanescentes do Fies no 2º semestre

Inscrições deverão ser feitas pela internet

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Secretário de Educação esclarece a deputados as regras de retorno das aulas presenciais

Este foi o segundo panorama das ações da educação concedido pelo secretário aos parlamentares durante a pandemia.

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Mais um estabelecimento comercial é interditado por descumprimento às regras contra o coronavírus em Criciúma

Decreto com medidas restritivas é prorrogado por tempo indeterminado e desta vez proíbe jogos de cartas e sinuca no interior de estabelecimentos

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Quarentena: flexibilização das regras passa a valer a partir de sábado em municípios da Amurel

A flexibilização não pode ser sinônimo de descuido

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Coronavírus em SC: Infraestrutura regulamenta regras sanitárias para retomada do transporte coletivo intermunicipal

A partir de segunda-feira, 8, o transporte coletivo de passageiros municipal e intermunicipal poderá voltar a funcionar, desde que observados critérios técnicos estabelecidos.

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Coronavírus em SC: Governo anuncia liberação com regras de cultos religiosos, shoppings, restaurantes e academias

A fiscalização dessas medidas, que valem enquanto durar a pandemia, ficará a cargo da vigilância sanitária e das equipes de segurança pública.

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Coronavírus em SC: Portaria estabelece regras para hotéis, restaurantes e comércio de rua

Entre as obrigações comuns a todos os estabelecimentos com funcionamento autorizado estão o uso de máscaras por parte de todos os funcionários

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Governo estabelece regras e autoriza funcionamento de segmentos da cadeia automotiva, implementos agrícolas e lavanderias

A medida faz parte das ações para garantir o convívio responsável com o novo coronavírus à medida em que o Estado vai fortalecendo o sistema público de saúde.

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Aposentadoria pelo INSS em 2020 tem novas regras

Confira as mudanças em cinco pontos estabelecidos na Reforma da Previdência.

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Regras sobre pesquisas eleitorais já valem a partir de 1° de janeiro

Resolução disciplina os procedimentos relativos ao registro e divulgação de pesquisas de opinião pública para as eleições aos cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

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Governo anuncia regras para saque do FGTS

Presidente Bolsonaro e ministro Paulo Guedes confirmaram liberação de até R$ 500 por conta.

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Bolsonaro revoga decreto de armas e publica novas regras

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Facebook muda regras e vai identificar “notícias falsas”

Os administradores poderão ver quais posts serão enquadrados na regra.