Notícias
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Geral
SC prorroga decreto com medidas para frear Covid e regras passam a valer até 26 de abril
Documento também determina que suspensão do acesso do público a competições esportivas vai até 30 de abril. Esta é 2ª vez que decreto de 19 de março é prorrogado.
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Geral
Regras e novidades do Imposto de Renda 2021
Auxílio emergencial e criptomoedas deverão ser declarados.
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Geral
Veja o que pode e o que não pode no Enem 2020
Agência Brasil elaborou lista do que é permitido.
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Geral
Enem terá regras para evitar contágio pelo novo coronavírus
Descumprimento poderá levar à eliminação dos candidatos.
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Geral
Sob novas regras, presidiários voltarão a receber visitas presenciais
Cada preso terá direito a uma visita de uma hora por mês.
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Geral
Radares: novas regras entram em vigor a partir do próximo domingo (1º); saiba quais são
A partir de agora, a instalação de radares de velocidade devem apresentar critérios técnicos bem definidos
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Geral
Decreto define regras para pagamento de auxílio emergencial de R$ 300
A medida foi publicada no Diário Oficial.
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Geral
MEC publica regras para vagas remanescentes do Fies no 2º semestre
Inscrições deverão ser feitas pela internet
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Geral
Secretário de Educação esclarece a deputados as regras de retorno das aulas presenciais
Este foi o segundo panorama das ações da educação concedido pelo secretário aos parlamentares durante a pandemia.
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Geral
Mais um estabelecimento comercial é interditado por descumprimento às regras contra o coronavírus em Criciúma
Decreto com medidas restritivas é prorrogado por tempo indeterminado e desta vez proíbe jogos de cartas e sinuca no interior de estabelecimentos
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Geral
Quarentena: flexibilização das regras passa a valer a partir de sábado em municípios da Amurel
A flexibilização não pode ser sinônimo de descuido
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Geral
Coronavírus em SC: Infraestrutura regulamenta regras sanitárias para retomada do transporte coletivo intermunicipal
A partir de segunda-feira, 8, o transporte coletivo de passageiros municipal e intermunicipal poderá voltar a funcionar, desde que observados critérios técnicos estabelecidos.
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Geral
Coronavírus em SC: Governo anuncia liberação com regras de cultos religiosos, shoppings, restaurantes e academias
A fiscalização dessas medidas, que valem enquanto durar a pandemia, ficará a cargo da vigilância sanitária e das equipes de segurança pública.
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Geral
Coronavírus em SC: Portaria estabelece regras para hotéis, restaurantes e comércio de rua
Entre as obrigações comuns a todos os estabelecimentos com funcionamento autorizado estão o uso de máscaras por parte de todos os funcionários
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Geral
Governo estabelece regras e autoriza funcionamento de segmentos da cadeia automotiva, implementos agrícolas e lavanderias
A medida faz parte das ações para garantir o convívio responsável com o novo coronavírus à medida em que o Estado vai fortalecendo o sistema público de saúde.
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Geral
Aposentadoria pelo INSS em 2020 tem novas regras
Confira as mudanças em cinco pontos estabelecidos na Reforma da Previdência.
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Geral
Regras sobre pesquisas eleitorais já valem a partir de 1° de janeiro
Resolução disciplina os procedimentos relativos ao registro e divulgação de pesquisas de opinião pública para as eleições aos cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
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Política
Saiba quais regras vão vigorar nas eleições municipais de 2020
Daqui a um ano, eleitores irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. Será a primeira eleição em que os partidos não poderão fazer alianças para as câmaras municipais.
