Ação vem sendo realizada desde o início do ano. Profissionais estão vistoriando todas as edificações do município
Foto: Divulgação/ Bianca Goulart – Assessoria de Imprensa
Uma operação de fiscalização em pontos de redes de esgoto clandestino no município de Balneário Arroio do Silva iniciou em janeiro e deve prosseguir durante todo o ano de 2016.
Nesta semana, fiscais intensificaram a busca por redes clandestinas. Até o momento, 10 saídas de esgoto foram lacradas no município devido irregularidades. O trabalho está sendo acompanhado pela Secretaria Municipal de Saúde e relatórios serão encaminhados ao Ministério Público.
Os fiscais seguem os trabalhos para vistoriar todas as edificações no balneário. Os responsáveis ou síndicos estão sendo alertados oficialmente sobre a questão e, quando necessário, sendo informados do prazo para tomarem providências para a regularização.
As ações estão sendo organizadas pela Vigilância Sanitária, com respaldo da Secretaria Municipal de Saúde, a qual orienta, inclusive, a interdição imediata e lacre dos esgotos clandestinos. “Esgoto clandestino é configurado crime ambiental de natureza gravíssima, já que todo este esgoto vai parar na praia, onde os próprios poluidores vão tomar banho nos dejetos produzidos por eles. Apesar de termos o poder de lacrar o prédio ou casa, daremos um prazo para providências”, esclarece o secretário de saúde José Luiz Oliveira.
Esgoto na rede para escoamento da água da chuva
A grande incidência de redes de esgotos clandestinas ligadas à rede pluvial é um dos maiores problemas ambientais da região. A situação se arrasta há décadas. “Tivemos que tomar medidas enérgicas. Somente assim conseguiremos inibir novas ligações e regularizar as já existentes”, salienta o secretário.
O fiscal da Vigilância Sanitária, Alexandre Augusto Hubbe Pacheco, explica que para os prédios antigos (dez anos ou mais) é necessária a construção de fossa e sumidouro, já para os edifícios novos (dez anos para cá), a obrigação é ter um filtro, fossa e sumidouro. “Não pode, de uma maneira ou outra, nunca, ligar o esgoto à rede pluvial”, afirma Pacheco.
O fiscal ainda informa que estão sendo solicitados também, através da Vigilância Sanitária do município, licença ambiental do tratamento de esgoto e projeto completo de tratamento de esgoto sanitário e fossa séptica Predial de todos os prédios construídos.
Onde tirar dúvidas e regularizar a situação?
Para maiores informações ou denúncias, o morador deve procurar a Secretaria de Saúde do município, no setor de Vigilância Sanitária, ou entrar em contato através do telefone 3526.0339 ou o email visaarroiodosilva@gmail.com
Colaboração: Bianca Goulart – Assessora de Comunicação Prefeitura de Balneário Arroio do Silva