Foto: Osmar França/Alesc/G1 SC
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) vai realizar auditorias em 24 rodovias catarinenses. A ação foi aprovada no dia 1º de julho pelo TCE e foi divulgada nesta quinta-feira (9). A auditoria e a tomada de contas atende a uma solicitação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Segundo o TCE-SC, a auditoria será incluída na Programação de Fiscalização de 2015 e 2016 e ficará sob a responsabilidade da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC). De acordo com a assessoria do deputado Dirceu Dresch (PT), que solicitou a auditoria, o levantamento inclui rodovias que estão com obras atrasadas, outras que passaram por obras "mal feitas" e também vias que precisam de revitalização por apresentar problemas de sinalização e recapeamento asfáltico.
As rodovias com auditorias previstas pelo TCE são: SC-100, SC-112, SC-114, SC-120, SC-135, SC-154, SC-155, SC-157, SC-160, SC-161, SC-350, SC-355, SC-370, SC-390, SC-400, SC-405, SC-417, SC-445, SC-465, SC-468, SC-477, SC-480, SC-492 e SC-496.
Antes da auditoria começar, deve ser feito um planejamento para saber quais trechos passarão pela análise do TCE e em quais cidades. Isso deve ser feito após obtenção de documentos e informações junto ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra).
No caso das rodovias que passam por obras, a equipe do TCE vai analisar contratos e termos aditivos de todos os projetos, o cronograma e aumento do prazo de execução, a descrição do andamento, as interrupções e o resumo das medições e pagamentos realizados para constatar se há paralisações e abandonos.
SC-403
O pedido da Alesc também incluía a SC-403, em Florianópois. No entanto, as obras desta rodovia já passam por auditoria, informou a assessoria do TCE. O processo está em fase de análise das justificativas apresentadas pelo Deinfra em audiência.
Pedido para outras duas rodovias
Segundo a assessoria do deputado, a expectativa é que a SC-283 e SC-466, ambas no Oeste, também passem por auditoria. Ainda conforme a assessoria, uma segunda solicitação foi encaminhada em março ao TCE, uma semana após o pedido com as 24 rodovias que serão auditadas. No entanto, a assessoria de imprensa do TCE-SC informou que não encontrou nenhum documento com a última solicitação protocolada no órgão.
Com informações do site G1 SC