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A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, através do Departamento de Defesa do Consumidor – PROCON/SC, divulgou nesta semana uma pesquisa de material escolar para o ano de 2016.
Foram coletados os preços de 40 itens em seis estabelecimentos comerciais da Grande Florianópolis. Na pesquisa constatou-se uma variedade de marcas de cada item. Assim, optou-se pela divulgação do menor valor encontrado em cada item em seus respectivos estabelecimentos.
Porém, mesmo com a coleta dos menores preços de cada item, pode-se averiguar uma grande variação percentual, que chega ser superior a 200% nos produtos.
Essa variação pode ser observada no “apontador com depósito”, com variação de 564,44%, onde o menor preço encontrado de R$ 0,45 e o maior de R$ 2,99.(Confira a lista no fim da matéria)
Outro item de destaque na variação é a “tesoura sem ponta”, com 343,33,00%, que pode ser encontrado em um estabelecimento com o preço de R$ 0,90 e em outro com o preço de R$ 3,99. Sendo os produtos de marcas diferentes, porém de qualidades similares.
Segundo o Procon/SC, observou-se também que a variação é grande na maioria dos produtos, porém fica a opção para o consumidor em adquirir produtos de marcas e valores de sua preferência.
Itens desnecessários
A lei 12.886/2013, proíbe a exigência dos itens de uso coletivo, como materiais de escritório ou de limpeza. Segundo a norma, a exigência é abusiva e os produtos devem ser de responsabilidade das escolas.
A lei veta a exigência de itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos administrativos, de consumo, de limpeza e higiene pessoal.
As listas de material escolar incluem fita adesiva, cartolina, estêncil, grampeador e grampos, papel para impressora, talheres e copos descartáveis e esponja para louça, entre outros itens que não sejam utilizados exclusivamente pelo aluno.
Procon/SC