Com a intenção de viabilizar da melhor maneira possível os recursos para a Casa de Saúde do Rio Maina, os vereadores que fazem parte da comissão especial de saúde que trata da situação da redução das atividades do Hospital Psiquiátrico do Rio Maina e das obras de ampliação do Hospital Materno Infantil Santa Catarina estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (18) para tratar desses dois assuntos.
Uma minuta encaminhada na última semana pelo Governo do Estado está nas mãos do Procurador do Município, Giulliano Frassetto, para análise. Segundo o secretário adjunto de Estado da Saúde, Acélio Casagrande, que participou do encontro, no documento o Governo do Estado repassa para o Fundo Municipal o valor diferenciado na AIH, que é o documento do SUS conhecido como “Autorização de Internação Hospitalar” recuperando os R$ 58 mil nas internações e compensa o prejuízo que a casa Psiquiátrica está tendo atualmente. “Achei a reunião muito positiva. Agora vamos colocar tudo o que foi debatido durante os encontros que realizamos até o momento, no relatório. Ficamos muito felizes com a colocação do secretário de que há uma solução para a Casa de Saúde do Rio Maina, o que nos deixou tranqüilizados até porque esse é o intuito da comissão. Para nós é uma grande conquista”, comentou a vereadora Geovânia de Sá (PSDB), relatora da comissão especial.
O presidente Vanderlei Zilli (PMDB) acrescentou que se houver necessidade a Câmara de Vereadores fará um Projeto de Lei para que o recurso venha o mais rápido possível. “Hoje reunimos todas as partes interessadas no assunto, que vem amplamente discutido pela comissão”, ressaltou o parlamentar.
A secretária do Sistema da Saúde do Município, Letícia Vieira de Oliveira, que também esteve presente, reafirmou que ainda hoje dará a resposta do parecer do jurídico para que o encaminhamento necessário possa ser feito. “Quero aqui registrar que a Macrorregião Sul continua trabalhando para fortalecer a rede de saúde mental. Se houver solução definitiva no fechamento da Casa de Saúde vamos estar preparados”, enfatizou, referindo-se a intenção do Ministério da Saúde de fechar as instituições psiquiátricas do país.
Casagrande também destacou que paralelo a isso o Município deve pensar no Serviço Residencial Terapêutico (SRT), que é uma alternativa de moradia para pessoas internadas em hospitais psiquiátricos por mais de dois anos e que foram esquecidos ou estão sem contato com as famílias. O STR já está sendo analisado pelo Governo Municipal e tratativas já estão sendo tomadas. No período da tarde os vereadores visitaram a Casa de Saúde do Rio Maina e conheceram toda a estrutura.
Hospital Materno Infantil
Outro assunto debatido pelas autoridades foi o Hospital Infantil Santa Catarina. Hoje o Município repassa ao Hospital Materno Infantil R$ 620 mil por mês. Já o Governo do Estado repassa R$ 250 mil e o SUS em média R$ 174 mil, o que dá o equivalente a R$ 1.044 milhões ao mês para o Pronto-Atendimento, UTI e Pediatria.
Quanto as obras, o secretário adjunto de Estado da Saúde, Acélio Casagrande, lembrou que na última semana o prefeito eleito de Criciúma, Márcio Búrigo, pediu mais investimentos por parte do Governo do Estado ao Hospital Materno Infantil Santa Catarina durante reunião com o governador Raimundo Colombo. “Nós vamos fazer um planejamento estratégico e depois vamos sentar com o prefeito para ver a viabilidades dos recursos para as obras e manutenção do Hospital”, disse. “O passo mais vantajoso foi o contrato com o Hospital São José. Temos a vontade de todos e agora é ir em busca dos recursos”, comentou o vereador Ricardo Fabris (PDT), presidente da comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos.
A previsão do Governo Municipal é de que as obras sejam concluídas em julho deste ano. Quanto a lavanderia e o refeitório já há projeto e orçamento, segundo o coordenador do Comitê Gestor, Celito Cardoso. A entidade atende pacientes de Laguna a Passo de Torres.
O Assessor da Direção do Hospital São José, Altamiro Bitencourt, e a gerente de convênios e projetos do Município, Neli Teresinha Amboni de Souza, também participaram da reunião, que ocorreu no gabinete do vereador Vanderlei Zilli.
Na última semana os vereadores realizaram um diagnóstico da estrutura e dos serviços oferecidos na rede, já que a intenção do Ministério da Saúde é readequar esse serviço, e com isso as pessoas passariam a ser atendidas pela rede de saúde mental de cada Município. Eles percorreram os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), e também foram ao Hospital Materno Infantil Santa Catarina.
Fazem parte da comissão os vereadores, Vanderlei Zilli (PMDB) – presidente-, Geovânia de Sá (PSDB) – relatora-, Daniel Freitas (PP) – secretário-, além de Ricardo Fabris (PDT), Camila do Nascimento (PSD) e Dr. Mello (PT).
Daniela Savi/Imprensa Câmara de Vereadores de Criciúma