O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023
Foto: Ilustrativa/Divulgação
O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.
O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.
Considerando Corpus Christi (8 de junho), que é ponto facultativo, quatro feriados serão quinta-feira, o que cria possibilidade de emenda. Já o carnaval (20 a 22 de fevereiro) também é considerado ponto facultativo, ou seja, as empresas podem escolher liberar ou não os funcionários.
Vale lembrar que em 2022 não houve muitos feriados prolongados, mas este cenário irá mudar no próximo ano. No total, serão 12 feriados e nove que poderão ser prolongados no calendário de 2023, Confira:
Feriados do ano de 2023
Feriados Janeiro 2023
1º de janeiro (domingo) – Confraternização Universal
Feriados Fevereiro 2023
20 a 22 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira) – Carnaval (ponto facultativo, sendo a quarta-feira de Cinzas somente até as 14h)
Feriados Abril 2023
7 abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
21 de abril (sexta-feira) – Tiradentes
Feriados Maio 2023
1º de maio (segunda-feira) – Dia do Trabalho
Feriados Junho 2023
8 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo)
Feriados Setembro 2023
7 de setembro (quinta-feira) – Independência do Brasil
Feriados Outubro 2023
12 de outubro (quinta-feira) – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil
Feriados Novembro 2023
2 de novembro (quinta-feira) – Finados
15 de novembro (quarta-feira) – Proclamação da República
Feriados Dezembro 2023
25 de dezembro (segunda-feira) – Natal
Quais serão os feriados prolongados de 2023?
20 a 22 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira) – Carnaval (ponto facultativo, sendo a quarta-feira de Cinzas somente até as 14h)
7 abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
21 de abril (sexta-feira) – Tiradentes
1º de maio (segunda-feira) – Dia do Trabalho
25 de dezembro (segunda-feira) – Natal
