Educação

Texto-base de projeto que torna escolas serviços essenciais é aprovado pela Câmara

Proposta prevê a reabertura do ensino básico e superior.

Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. Os parlamentares analisam agora destaques apresentados pelos partidos e que, se aprovados, podem mudar o texto.

O projeto de lei torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia.

O texto prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno deverá ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social.

O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar.

Com informações do site Agência Brasil

Notícias Relacionadas

Governador Carlos Moisés autoriza edital para projeto de construção de ponte que liga Laguna à SC-100

Prefeitura de Braço do Norte lança Ô de casa!, projeto que aproximará a população da administração municipal

Ao todo serão 10 encontros, que contemplará todos os bairros e comunidades braçonortenses.

Projeto de futuro loteamento pode render até R$ 35 milhões ao josefinos em Orleans

Decreto de utilidade pública expedido pela prefeitura pretende impedir possível especulação imobiliária de área estratégica. A intenção é adquirir o local para investimentos em educação, cultura, esporte e lazer

Projeto de acadêmico de Engenharia Mecânica agrega inovação à implemento agrícola

Rolo faca é produzido por metalúrgica de Turvo e vendido para todo o país