Notícias
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Geral
Unisul discute segurança pública com líder do governo na câmara
Esse será o primeiro Ciclo de Palestras, evento realizado pelo Núcleo de Estudos em Sociedade, Segurança e Cidadania da Unisul (Nesc)
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Poder Legislativo
Revista Legislativa
Nesta 27ª edição de 2019, participam os vereadores Anderson Antônio Bez Batti (PP) e José Cambruzzi (PSB).
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Poderes Municipais
Câmara aprova doação de terras do Instituto Leonardo Murialdo para a Prefeitura de Orleans
Em sessão nesta segunda-feira (3), os vereadores ainda abordaram a preservação ambiental em áreas às margens do Rio Tubarão
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Geral
Projeto sobre porte de armas pode ser votado esta semana na Câmara
Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais.
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Geral
PL sobre abuso de autoridade é aprovado na Câmara e segue para sanção
Texto engloba atos dos três Poderes, MP, tribunais e Forças Armadas.
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Geral
Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica
A MP 881/19, ou MP da Liberdade Econômica, estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal.
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Geral
Com 370 votos, Câmara aprova reforma da Previdência
Oito destaques para alterar tópicos serão colocados em pauta nesta quarta. PEC parte depois para o Senado.
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Geral
Salvaro encaminha parcelamento do Pasep à Câmara
Executivo pede ao Legislativo autorização para parcelar a dívida de R$ 9 milhões.
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Geral
Comissão especial da Câmara aprova texto da reforma da Previdência
Parlamentares não poderão alterar o texto na votação em segundo turno.
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Política
Câmara aprova mudanças em regras de pensão e para mulheres
Destaque foi aprovado por 344 votos a 132.
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Política
Câmara aprova regras especiais de aposentadoria de policiais da União
Proposta que reduz idade mínima foi aprovada por 467 a 15.
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Geral
Câmara inicia sessão que vai votar reforma da Previdência
Maia disse que devem ser apresentados 11 destaques após a votação do texto principal
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Política
Câmara inicia votação da reforma da Previdência na manhã desta quarta
Fase de discussão da proposta foi encerrada na madrugada de hoje (10).
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Poder Legislativo
Revista Legislativa
Nesta 15ª edição de 2019, participam os vereadores Luciano Leodato (PSB), Hélio Luiz Bunn (MDB) e Ronaldo da Silva (PP).
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Geral
Câmara de Siderópolis aprova reajuste salarial dos servidores municipais
Novos valores, de 5.07% e 5.23%, correspondem ao INPC.
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Geral
Câmara aprova MP que amplia capital estrangeiro na aviação
No entanto, o dispositivo pode perder a validade caso não seja aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (22).
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Poder Legislativo
Energia em pauta na câmara de Siderópolis
Vereadores analisam possibilidade de implantação de energia solar.
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Poder Legislativo
Revista Legislativa
Nesta 12ª edição de 2019, participam os vereadores Luciano Leodato (PSB), Hélio Luiz Bunn (MDB) e Ronaldo da Silva (PP).
