Notícias
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Geral
Câmara aprova auxílio para acesso gratuito de estudantes à internet
Iniciativa deve beneficiar 18 milhões de estudantes de baixa renda.
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Geral
Revista Legislativa
Nesta 31ª edição de 2020, participam o vereador Pedro Luiz Machado (MDB) e a vereadora Ema Hofmann Benedet (MDB).
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Geral
Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S
A participação federal passa dos atuais 10% para 23%.
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Geral
BR do Mar: Câmara aprova projeto de incentivo ao transporte marítimo nacional
"Rodovia Marítima" trará novas formas de negociação e transporte de mercadorias no Brasil.
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Geral
Câmara aprova MP que destina R$ 1,995 bi para compra de vacina
Texto segue para votação no Senado.
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Geral
Câmara aprova MP que destina R$ 4,489 bilhões para combate à covid-19
Texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado
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Geral
MP que amplia uso de poupança digital é aprovada na Câmara
Conta pode receber auxílio emergencial e outros benefícios sociais
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Geral
Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; texto vai à sanção
O texto de origem do Poder Executivo segue para sanção do presidente da República.
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Geral
Câmara aprova MP que recria o Ministério das Comunicações
Texto será analisado pelos senadores
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Geral
Câmara pode votar nesta terça-feira projeto que regulamenta profissão de tradutor de Libras
Projeto determina que o intérprete de Libras tenha formação em nível superior.
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Geral
Câmara pode votar marco regulatório de gás natural esta semana
Texto altera o regime de exploração de gasodutos no Brasil
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Geral
Câmara aprova socorro de R$ 4 bi para serviço de transporte coletivo
Matéria será analisada no Senado
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Geral
Em sessão do Congresso, Câmara mantém veto a reajuste de servidores
Medida abrange profissionais da saúde e da segurança pública
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Geral
Câmara aprova auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia
Requisitos são semelhantes aos exigidos nas demais formas de ajuda
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Geral
Câmara aprova MP que dá prazo para devolução de auxílio emergencial
Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União
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Poder Legislativo
Vereadores sugerem mutirão para zerar filas de exames e de consultas médicas em Lauro Müller
A Reunião Ordinária desta segunda-feira (06), iniciou as 19h, sob a Presidência do Vereador Manoel Leandro Filho, obedecendo todos os protocolos contra a Covid-19.
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Poder Legislativo
Câmara de Vereadores aprova Projeto que obriga Casan a instalar bloqueadores de ar em hidrômetros residenciais
A Reunião Ordinária desta segunda-feira (29), iniciou as 19hrs sob a presidência do Vereador Pedro Luiz Machado, sem público na Galeria do Plenário e com todas as medidas para evitar contaminação por corona vírus.
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Trânsito
Câmara aprova texto-base de projeto que modifica Código de Trânsito
A sessão foi encerrada sem concluir a votação
