Com prisão preventiva decretada, homem não tem direito a fiança, segundo juiz
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O motorista de 30 anos que dirigia bêbado e é suspeito pela morte de uma menina de 5 anos teve a prisão preventiva decretada na segunda-feira (30) e deve permanecer preso durante o curso do processo. Além disso, por causa da conversão da prisão em flagrante, ele não tem direito a fiança, segundo o juiz Marcus Dexheimer.
De acordo com o juiz e autor da decisão, o pedido de prisão preventiva foi feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e, após a conclusão das investigações da Polícia Civil – que deve ocorrer em cerca de dez dias -, com base nos elementos, o promotor de Justiça vai decidir se denuncia o motorista por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) ou doloso (quando assume o risco de matar).
Enquanto isso, o suspeito segue preso, com base na decisão judicial proferida em regime de plantão. No entanto, segundo o juiz, há duas situações em que a prisão pode ser revertida: caso a defesa do motorista apresente uma nova prova que possa convencer o juiz da causa ou por decisão de uma instância superior, como Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pode conceder o habeas corpus até que ocorra o julgamento.
Ainda conforme o magistrado, o fato de alguém dirigir bêbado não necessariamente indica dolo, mas Dexheimer considerou outros elementos do acidente, como dirigir sob efeito de álcool na rodovia e durante a madrugada. Para ele, “não será uma eventual suspensão do direito de dirigir que o inibirá de voltar a conduzir irresponsavelmente”.
— Há um conjunto de indicadores de dolo. Mas esta certamente será a grande discussão do julgamento — disse, à reportagem do AN.
Na decisão, o juiz Marcus Dexheimer também escreveu que “a segregação cautelar é absolutamente necessária para garantia da ordem pública, evitando que o motorista volte a conduzir em via pública e inibindo condutas similares”.
Defesa pediu relexamento do flagrante
De acordo com a decisão, a defesa do motorista pediu o relaxamento da prisão em flagrante, alegando que o bafômetro usado estava descalibrado e, portanto, impreciso. Porém, o juiz escreveu que a regularidade do aparelho foi constatada através de laudo.
A defesa também pediu a liberdade do motorista alegando que ele tinha bons antecedentes. Ambas as alegações não foram consideradas pelo juiz.
Oito horas após acidente, motorista ainda estava bêbado
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista responsável por provocar o acidente que matou Alicia Bindemann Carini, de cinco anos, em Rio Negrinho, na manhã de domingo (19), estava bêbado. Oito horas após a colisão, o homem fez o teste do bafômetro e o resultado ainda deu positivo para a presença de álcool no organismo.
Segundo relato dos bombeiros, o homem conduzia um Punto, onde estavam outros três ocupantes. O grupo, segundo a polícia, havia saído de uma festa e voltavam para casa, em São Bento no Sul, quando o motorista perdeu o controle do carro e invadiu a pista contrária, onde bateu de frente com a Ecosport que estava a família de Alícia.
Um dos passageiros do Punto, que estava no banco de trás, foi resgatado inconsciente. Os outros três não se feriram com gravidade. Já no carro ocupado por Alícia, estava sua mãe, Michelle Bindemann, seu padrasto, Gustavo Lopes de Souza, e Gabriel, de 10, filho de Gustavo. A mãe não se feriu gravemente, assim como Gabriel. Gustavo, noivo de Michelle, precisou ser hospitalizado, mas recebeu alta médica na tarde de segunda-feira.
A menina foi velada e enterrada na manhã de segunda-feira, no Cemitério Jardim das Flores, em Joinville. A cerimônia foi acompanhada pelos familiares.
Com informações do NSCTotal