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Com o objetivo de facilitar o contato de advogados e das partes com os servidores da Justiça, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou 35.072 atendimentos pelo Balcão Virtual em 2022. Criado durante a pandemia de Covid-19, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ferramenta simula o atendimento presencial por uma chamada de videoconferência. Em março deste ano, o Balcão Virtual completa dois anos no Judiciário catarinense.
A ferramenta está disponível em todas as unidades judiciais nas 112 comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça. A comarca da Capital fez o maior número de atendimentos pelo canal de videoconferência. Foram 5.392 assistências no ano passado. Joinville foi a segunda colocada, com 2.144 suportes.
Na terceira posição, a comarca de São José realizou 2.039 atendimentos pelo Balcão Virtual. Neste total, são somados os atendimentos prestados por todas as varas que compõem a comarca.
Já individualmente, a unidade com o maior desempenho é a Central de Atendimento do Tribunal de Justiça. Foram 868 auxílios prestados pela ferramenta virtual em 2022. Atualmente, o atendimento é exercido pela Seção de Triagem e Registro de Petições, da Divisão de Protocolo Judicial (DPJ), da Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP), que tem como chefe de seção a servidora Rosana Caetano. O atendimento é executado pelo servidor Amarilzo de Oliveira Trajano, com auxílio dos estagiários de direito da unidade.
No atendimento presencial, o jurisdicionado necessitava se deslocar até a unidade judiciária para obter informações processuais ou a senha de acesso de determinado processo. “Era comum o deslocamento por longas distâncias para um serviço que às vezes durava poucos minutos. O suporte remoto proporcionado pelo Balcão Virtual democratiza o acesso à Justiça, facilitando o contato com o jurisdicionado que reside distante da capital. A ferramenta permite um atendimento mais humanizado, já que o jurisdicionado é recebido remotamente por um servidor do Tribunal de Justiça, sem filas ou agendamento prévio”, anotou Flávio Schappo, chefe da DPJ.
Principal canal de atendimento
O Balcão Virtual é o principal canal de comunicação da Divisão de Protocolo Judicial. Flávio explicou que a demanda por atendimento presencial reduziu desde a implantação do processo eletrônico e, com a pandemia de Covid-19, a ferramenta se tornou o principal canal de atendimento da divisão. Os advogados e as partes são os principais usuários.
Os advogados necessitam de informações mais específicas, como custas, sessões de julgamento, certidões ou distribuição dos processos. “Quando o atendente não consegue resolver completamente a demanda, acaba direcionando o advogado para o setor correto. No caso das partes, o atendimento é mais voltado para informações processuais e acesso aos autos. No Balcão Virtual o atendente consegue atestar a identidade das partes, como ocorre no atendimento presencial, o que possibilita o encaminhamento da chave de acesso ao processo”, esclarece a chefe de seção Rosana Caetano.
1ª Vara da Fazenda Pública de Criciúma bate recorde entre comarcas
A unidade judicial em comarca com o maior número de atendimentos pelo Balcão Virtual é a 1ª Vara da Fazenda Pública de Criciúma. Foram 800 suportes no ano passado. “Aqui na 1ª Vara da Fazenda da comarca de Criciúma, não apenas se tem estimulado o uso desta importante ferramenta tecnológica, como também se incentivado que este atendimento seja realizado da forma mais cortês, gentil e atenciosa possível, buscando aliar a praticidade da ferramenta com o lado humano indispensável a todo bom atendimento”, enalteceu o magistrado responsável pela unidade.
Para o presidente da subseção de Criciúma da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Alisson Murilo Matos, o Balcão Virtual é um extraordinário instrumento tecnológico, que intensificou a aproximação entre o Judiciário e a advocacia na condução das lides processuais. “A advocacia passou a ter alternativa, além do atendimento pessoal, pelo virtual. A plataforma de videoconferência permite que a advocacia acesse o Judiciário de maneira semelhante ao atendimento presencial, independente da distância geográfica, beneficiando a otimização do tempo. É importante sempre aprimorar e difundir este instrumento de interlocução, principalmente visando salvaguardar o bem dos jurisdicionados”, destacou o advogado.
Comarcas com mais de 500 atendimentos em 2022
- Capital – 5.392
- Joinville – 2.144
- São José – 2.039
- Criciúma – 1.828
- Itajaí – 1.758
- Blumenau – 1.453
- Chapecó – 912
- Balneário Camboriú – 906
- Camboriú – 862
- Itapema – 631
- Fraiburgo – 619
- Tubarão – 559
- Pomerode – 541