A população carente da região de Criciúma, no Sul de Santa Catarina, já pode contar com os serviços da Defensoria Pública da União (DPU). A terceira unidade da instituição no Estado abre para atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h. O novo núcleo fica na Avenida Centenário, 3029, Centro de Criciúma, no antigo prédio do banco Santander e em frente ao hotel Merco Plaza.
Dois defensores públicos federais iniciaram os trabalhos no núcleo: Alexandro Melo Corrêa e Mariana Pereira de Queiroz Carraro. A nova unidade ficará responsável pelo atendimento aos cidadãos carentes da Subseção Judiciária de Criciúma.
A DPU presta assistência jurídica gratuita aos cidadãos que não têm condições financeiras de contratar um advogado particular. Para receber auxílio, é preciso comprovar que a renda familiar mensal não ultrapassa três salários mínimos – hoje, R$ 2.640. Caso a família tenha seis ou mais integrantes, o limite passa para quatro salários mínimos.
Entre as áreas de atuação da DPU estão os temas que envolvem interesses da União e de entidades e instituições públicas federais. As principais demandas tratam do direito à saúde, como pedidos de fornecimento de remédios, tratamentos e cirurgias, e da Previdência Social, na solicitação de benefícios negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também são atendidos casos relacionados à educação federal, à moradia, à assistência social, à defesa criminal em âmbito federal, a comunidades tradicionais, a indígenas e a instituições como a Caixa Econômica, as Forças Armadas, os Correios, o Incra, a Funai, entre outras.
Números
Em 2015, as unidades de Florianópolis e Joinville da DPU promoveram, juntas, 53.263 atendimentos para 7.562 pessoas. Mais de 8 mil processos judiciais foram acompanhados pelos defensores públicos federais em Santa Catarina no ano passado. Cerca de 1,6 milhão de atendimentos foram prestados à população nos 71 núcleos da instituição espalhados em todos os Estados do país.
Colaboração: Rodrigo Dalmonico/ASCOM – Assessoria de Comunicação Social
