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O pagamento da sexta e última parcela dos Auxílios Caminhoneiro e Taxista, referente a dezembro, será realizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência no próximo sábado, 10. Os valores, de até R$ 1 mil por parcela, são creditados em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. Se os recursos não forem movimentados em até 90 dias, eles voltam ao governo federal.
O governo recebeu autodeclarações de caminhoneiros e dados das prefeituras sobre taxistas até o dia 28 de novembro, com o processamento das informações pela Dataprev para identificação dos elegíveis ocorrendo entre 30 de novembro e 6 de dezembro. No mês passado, a quinta parcela foi paga a 381.889 caminhoneiros e 298.834 taxistas.
Mais de R$ 1,9 bilhão
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o total de recursos investidos no pagamento das cinco primeiras parcelas já soma mais de R$ 1,9 bilhão para o Benefício Caminhoneiro e R$ 1,5 bilhão para o Benefício Taxista.
O Benefício Caminhoneiro é pago aos Transportadores Autônomos de Cargas, que estejam com CPF regular e cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), com registro ativo no banco de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até a data de 31 de maio de 2022.
Já o Benefício Taxista é direcionado aos motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital. O benefício é pago somente a quem estiver com CPF e CNH regulares. Não é necessária nenhuma ação para o cadastramento e recebimento do benefício, e a eventual consulta sobre a inclusão do motorista na relação informada pelo município deve ser feita diretamente à prefeitura.
Os dois programas foram instituídos pela PEC “Kamikaze”, que flexibilizou as regras fiscais e eleitorais para permitir a concessão de benefícios às vésperas das eleições presidenciais. O objetivo dos auxílios é enfrentar o estado de emergência decorrente da elevação dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados. O governo faz o pagamento dos benefícios e a Caixa Econômica Federal os distribui.
Com previsão para realizar pagamentos somente até o fim de 2022, a sexta parcela é a última dos dois benefícios. No entanto, o governo irá avaliar a possibilidade de pagar uma parcela extra, ainda em dezembro, aos taxistas.