Foto: Secom/Capivari de Baixo/Divulgação/Notisul
Depois do prefeito de Tubarão, Olavio Falchetti (PT), assinar um decreto para a redução do próprio salário, do vice, secretários e cargos comissionados nesta quarta-feira, ontem foi a vez do chefe do executivo de Capivari de Baixo, Moacir Rabelo da Silva (PP), publicar um decreto que determina a redução temporária de 15% dos salários das mesmas funções.
O documento também define um corte de 100% das gratificações dos servidores nos demais cargos comissionados. As secretarias poderão ser incorporadas por outras e, neste caso, devido ao ingresso de novos servidores concursados e por contenção de gastos e despesas, poderão ocorrer exonerações de servidores em cargos comissionados. O decreto tem validade de seis meses.
A determinação ainda suspende a realização de horas extraordinárias, exceto na proporção de 20% em atividades consideradas essenciais ou de risco à população. A medida define a redução de R$ 130 para R$ 110 na remuneração da hora-plantão dos médicos que prestam serviço no Pronto Atendimento 24 Horas.
Entre as justificativas estão a baixa no índice de arrecadação, a necessidade de diminuição de despesas de pessoal, adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal e à situação econômico-financeira do município, e em consideração a nova realidade imposta pela crise econômica do país.
Com informações do Jornal Notisul
