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Representantes do Movimento Içarense pela Vida (MIV) visitaram a sede do Comitê do Rio Urussanga. Em reunião com o presidente do Comitê, José Carlos Virtuoso, diretores, secretário, consultora e coordenadora ambiental do órgão colegiado, o grupo do MIV, formado por Renato Brígido, Gilmar Bonifácio e Geraldo Baldissera, solicitou um posicionamento do Comitê em relação à implantação da empresa Transgás, em Içara, e mostrou preocupação devido aos possíveis impactos ambientais.
“O Comitê possui o papel de instrumento de política pública e deve se preocupar em relação aos possíveis impactos que qualquer empreendimento possa trazer aos recursos hídricos. No caso da Transgás, cuja matéria-prima é o carvão, como ainda não foi apresentado nenhum projeto, tampouco os estudos de impacto ambiental, não há como acionar a câmara técnica de assessoramento ao Comitê, para uma avaliação da situação e geração de um parecer a ser submetido à aprovação em assembleia”, explicou o presidente do Comitê do Rio Urussanga.
Segundo Virtuoso, uma das competências de um Comitê de Bacia Hidrográfica é a de arbitrar em primeira instância administrativa os conflitos relacionados aos recursos hídricos em sua área de atuação e a decisão sobre as demandas que chegam ao órgão dependem de parecer técnico e aprovação coletiva em assembleia com as entidades membros. Os representantes do Movimento Içarense pela Vida (MIV) apresentaram também a questão referente ao rebaixamento dos lençóis freáticos da mina 101, em operação na cidade de Içara, conforme documento emitido pelo Ministério Público Federal, e solicitaram um posicionamento do Comitê, a ser oficializado nos próximos dias pelo movimento.
