Os secretários de agricultura da região Sul de Santa Catarina (AMREC, AMUREL e AMESC) participaram hoje a tarde no auditório da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) da reunião Macrorregional do Colegiado de Secretários Municipais de Agricultura e Pesca de Santa Catarina (COSAPESC) para tratar do programa de internet rural nos municípios e a nota fiscal eletrônica do produtor rural (NFP-e). Os encontros contam com o apoio da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM)
O Diretor de Cooperativismo da Secretaria de Estado da Agricultura, Léo Teobaldo Kroth, apresentou o Programa Conecta Agro SC, baseada na lei nº 18.340/2022, que “dispõe sobre diretrizes para a instituição de política pública pelos Municípios do Estado, objetivando a prestação de serviços de telecomunicação para prover acesso à internet nas áreas rurais de seus territórios, com tecnologia não inferior a 4G”.
Segundo a Lei, o programa possibilita o compartilhamento de estruturas (passagem dos cabos pelos postes das concessionárias), a melhoria na infraestrutura (os cabos passarão nas estradas rurais) e apoio direto ao produtor (conexão das estradas até as propriedades, com incentivo da secretaria de Agricultura do Estado).
Conforme Léo Teobaldo, é preciso que o município manifeste interesse em aderir ao programa e regulamente a política de internet no campo por meio de legislação municipal. Lei ainda garantiu que o Estado auxiliará com até R$ 300 mil por município para implantação do programa.
O representante da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Robson Gotuzzo, ouviu dos presentes a necessidade de aperfeiçoar o diálogo entre a Fazenda Estadual e os municípios, além de falar do sistema e da necessidade de utilização da nota eletrônica.
Antes da reunião foi formada uma mesa de autoridades, com a participação do vice-presidente do COSAPESC e secretário de Agricultura de Orleans, Luiz Cristóvão Crocetta; do gerente regional da Epagri, Edson Borba; e do diretor da AMREC, Nelson da Silva, que agradeceu a presença de todos e disse, em nome do presidente da AMREC que é uma honra recebe-los.
O diretor da AMUREL, Celso Heidemann, também esteve presente. Esse é a terceira reunião regional, que seguem até outubro. Antes de Criciúma, as reuniões foram realizadas em Xanxerê e Maravilha, e devem ter mais cinco encontros (Lages, Joaçaba, Florianópolis, Jaraguá do Sul e Rio do Sul). A coordenadora do colegiado, Dayna Maressa Pamatto e o coordenador de TI da FECAM, Gean Chiquetti estarão acompanhando todos os encontros.
Confira abaixo o cronograma das próximas reuniões:
04/10: Lages (Amures, Amurc e Amplasc)
05/10: Joaçaba (Amauc, Ammoc e Amarp)
11/10: Florianópolis (Granfpolis e Amfri)
13/10: Jaraguá do Sul (Amvali, Amunesc e Amplanorte)
14/10: Rio do Sul (Amavi e Amve)